O monitoramento feito Instituto Trata Brasil do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) durante todo o ano de 2009 comprova a necessidade de maior transparência na aplicação dos recursos do programa do Governo Federal. A lentidão no desenvolvimento do PAC também é significativiva: com quase 75% do tempo previsto para a execução das obras monitoradas pelo ITB, apenas 19,7% das verbas foram desembolsadas. A amostra selecionada pelo ITB inclui obras de saneamento de esgoto nos municípios com mais de 500 mil habitantes.
Dos R$ 40 bilhões previstos pelo PAC para investimetos em saneamento básico, no fechamento de 2009 haviam sido selecionados projetos num total de R$ 39,3 bilhões e contratados investimentos de R$ 32,2 bilhões. Da amostra monitorada pelo ITB, a Região Sul é a apresenta menor porcentagem de liberação de recursos (8,4%) e as regiões Nordeste e Centro-Oeste superam um pouco a média nacional, ficando pouco acima dos 20%. Em relação ao avanço físico das obras acompanhadas pelo ITB, destaca-se que 44% das obras ainda não atingiram 20% de execução e mais de 23% ainda não foram iniciadas.
O acompanhamento realizado ao longo desse ano demonstra que os diversos fatores que dificultam o avanço das obras já contratadas, e que se repetem em outros contratos similares, mesmo fora do PAC, estão relacionadas à falta de cumprimento efetivo da legislação vigente, necessidade de aumento da eficiência dos processos, maior valorização da etapa de projeto, melhor coordenação das ações da administração pública entre os níveis federa, estadual e municipal, e investimentos e incentivos à qualificação / atualização dos profissionais envolvidos.
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