O Município no Século XXI

Apresentação

No século XIX, um viajante estrangeiro, cruzando o Vale do Paraíba em direção a São Paulo, ironizou as cidades encontradas no caminho, por considerá-las modestos povoados, não merecedoras das prerrogativas asseguradas aos centros urbanos enquadrados naquela condição. Buscando entender o fato, justificou-o pelas distâncias que à época isolavam umas vilas das outras, o que não permitia que sua administração fosse centralizada em pólos mais importantes, porém longícuos.

Na realidade, tratava-se da persistência de antigos padrões herdados de Portugal, que valorizavam a autonomia dos municípios como fundamento da própria nação. Afinal, não fora aliando-se e concedendo tantas franquias aos burgos que, no século XIV, D. João I assegurara a independência do reino contra os castelhanos, consolidando as condições para a expansão marítima do reino?

No Brasil de hoje, como no de ontem, os municípios desempenham papel semelhante: alicerçam a unidade nacional e constituem a base primeira do desenvolvimento. Afinal, é nele que tudo se dá: AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E LASER, A DIFUSÃO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, O EXERCÍCIO MAIS IMEDIATO DA CIDADANIA. Pois não era o cidadão, originalmente, aquele que habitava a cidade?

Enormes , portanto , as responsabilidades do adiministrador municipal. Especialmente em um momento em que é unânime a exigência de austeridade nos gastos e investimentos, rigor na gestão pública, seriedade em todos os atos do governos.

Nos próximos artigos estarei apresentando questões cruciais que fazem parte da vida de todos nós, com o objetivo de mostrar como uma cidade se avança, e também à democracia no Páis, ao apontar novas sendas para o progresso político-social do século XXI.

CARTAS CHILENAS - AINDA HOJE PODEMOS USÁ-LAS

Carta 1 Em que se descreve o retorno ao Chile


Salve, Beneplácido, Eureste é quem lhe chama
A contar-lhe das cousas que eu vi em outras terras
Que desde que parti para a tão longínqua Grécia
Eu dou-lhe testemunho do quanto foi mudado.
Espero um dia ainda rever os teus trabalhos
Agora que aportei nesta secular cidade
Que outrora fora centro de trágicas comédias.
Eu sei que após as lutas ainda ressurgiram
Uns bravos lutadores, mas que são deles hoje?
Tornaram-se escudo, imagem de mercado
De tantos qu’inda querem vender falsos pretextos
Assumem altos postos tal qual antigamente
Discípulos que são, fieis ao Fanfarrão
Que tendo tudo à mão, as trocam pelos pés
Ainda quando não, simplesmente nada fazem
Ou melhor digo, fazem, somente o que interessa
Aos olhos e às panças, que cheias d’ouro estão
As abotoaduras se espremem em louco esforço
E por bem pouco as formas não lhes rasgam as ceroulas
Que se assemelham mais a porcos bem alimentados
Que a magistrados sérios preocupados com o povo.

Sou eu quem lhe escrevo, meu caro Beneplácido
Aquele que sonhava um dia ver a liberdade
Encontro agora todos a sofrer o cativeiro
Que distinção não faz, de cor, de nome nem de idade
Somente duas classes formam a sociedade
De um lados os escravos em desânimo desfeitos
Do outro os que restaram, que são os opressores
Mas longe de mim, digo, ser um desses tão falantes
Que esperam o momento certo de suas badernas
Escondem seu propósito caótico em discursos
Nos quais defendem lutas de justiça e igualdade
Que todos (me parece) só querem a fartura
Sem prestimar valores ao mais nobre sentimento.
Ainda muito tenho a falar deste retorno
Principio apenas tento colocar-lhe a par de tudo
De todas semelhanças que encontrei a cá no Chile
Aquelas velhas terras de Critilo e Doroteu
E queira Deus, quem sabe, tenha eu tanto cuidado
Tal qual um dia teve nosso amigo a escrever
Pois hoje o desgoverno ultrapassou tantas fronteiras
Que Santiago é pouca para caber tanta baderna.
Que em uma avalanche, tal qual vários gafanhotos
Surgiram alguns tipos bem diversos, mas iguais
Naquilo a qual os une e ao mesmo tempo os conflita
São estes que se alternam sob a profissão política
A governar o Chile, ora um ora outros vem
Carregam seus discursos, inocentes ovelhinhas
Enquanto o lobo oculto trama a força do poder
E até o visseconde deu as caras por aqui
Ocupa atualmente o posto qual outrora fora
Ainda que ignore seu passado nestas terras.

E como podes ver pouca coisa então mudou
Do tempo em que havia ouro e vastos diamantes
Mas infortúnio meu, todos vós estão distantes
Apenas tento, ao longe, remeter estas missivas
Na esperança vã de que em tão más escritas linhas
Eu possa ser fiel à imagem a qual convivo
Desta nova republica, nascida em solo andino.

Grande mudança teve, esta sim foi no tamanho
Não só do território, mas também da roubalheira
Acaso acreditas, caminhei a tarde inteira
A deslocar-me de um ponto a outro na cidade.
E por ter aumentado este espaço território
Progresso abre os braços, surgem carros confortáveis
E algumas conduções, gaiolas populares
Que em sua maioria não atendem bem ao povo
Fiquei a esperar, bons minutos em um ponto
Aonde passaria tão falado carro grande
Que sucessor tornou-se de antigo carro bonde
Mas qual, levou-se um tempo esticado e impaciente
E quando veio, o susto, aglomera sua entrada
Famoso carro grande, todos querem desfrutá-lo
E tal como um gado carregado entre apertos
Segui por um caminho tortuoso e esburacado
E ainda lhe oculto alguns outros mais detalhes
Tamanho desconforto me obrigou a tal viagem
Na qual eu via os carros como ferozes metais
Vorazes, destruindo o que lhes causou barreiras
Ou lentos, reunidos esperando uma passagem.
Saudoso tempo calmo de cavalos e carroças !
Não digo estas coisas no intuito de atiçar-lhe
Somente conto dessas minhas novas aventuras
Que nem lhe falei’inda que esse ônibus é pago
Também por se saber que este então, assim chamado
De publico transporte não é mais do que privado
E o preço da viagem não compensa o nosso aperto
Se ainda há quem o pegue é só por necessidade.
Entre outras cousas, conto, nova lei rege as cabeças
A criminalidade hoje é quase permitida
E as negociações que maior fruto rende aos bolsos
São tráficos de drogas e até dinheiro desviado
Reforma de imóveis mais os gastos do governo
Estradas, pontes, casas, verbas, planos populares
Qualquer seja o ensejo, conta-se o faturamento
No superfaturado, cofres públicos roubados.
Sonhar é algo quase esquecido pelos parias
Aqueles que carregam pedra às costas sol a sol
E para amenizar tamanha publica apatia
Cachaça e cerveja descem às goelas, tal rios
Projetos são desfeitos em enormes dividendos
De quem acreditava e em altos juros sucumbiu
Por que o capital saiu das ruas, virtual
Caminha pelas bolsas, desvalores financeiros
Sobrando aos populares uma fuga soberana
A vaga esperança em uma luz distante e fria
Que fez desse país grande cassino, aberta a porta
De toda ilusão de se ganhar na loteria.
É este o sonho semanal que morre e renasce
Que surge que ressurge, e vai e volta, e nunca muda
Tornou-se único sonho permitido nestas ruas
Ou vive deste jeito, trabalhando sem ter frutos
Ou vira-se político, este grande cargo publico
De altos rendimentos e auxílio a qualquer custo
De longas folgas brandas e imensas regalias.
Ah, quão felizes são estes homens da política!
Pois saiba, quem trabalha ( e o emprego é coisa rara)
Mal tem o seu Domingo, quase não tem feriado
Recebe pouca coisa, paga muito e vai calado
Que é melhor o pouco que absolutamente nada.
E destes que trabalham nem as férias são completas
De acordo em acordo já não chega em um mês
Enquanto os felizardos deputados bem pautados
Desfrutam folga a folga não em um mês, mas em três.
Ah quão felizes são os pautados deputados!
Que ainda não lhes veio braço da dignidade
E agora soberanos, seguem sendo comandados
Por um tenente o qual lhes afina o objetivo
É este hoje famoso e odiado Papadreco
Do qual feliz serei se acaso puder lhe dizer.
E ainda não lhe disse da atual democracia
Mas este é outro ponto delicado em nossos dias
E que com tempo e calma lhe direi em outra carta
Se ainda me sobrarem tempo, papeis e tintas.

Sustentabilidade Urbana, Desafios do Homem Moderno

Em toda cidade, o meio ambiente foi alterado de forma drástica e violenta. Mananciais de água e reservas subterrâneas foram contaminadas ou destruídas por resíduos da ocupação humana desordenada. Essa dura realidade mostra claramente sua pior face quando vemos cidades com altos índices de poluição ambiental mostrarem o quanto os efeitos dessa poluição são terrivelmente sentidos por nós; através do estúpido aumento do número de fetos nascidos com deformidades e anomalias congênitas das mais diversas. Um exemplo clássico em nosso país foi à cidade de Cubatão, no estado de São Paulo. Durante muitos e muitos anos, Cubatão foi considerada uma das cidades mais poluídas do planeta.
Poluir e degradar os lençóis d’água, as fontes de abastecimento, os rios, o solo e desmatar desenfreadamente encostas e morros ou manter lixões a céu aberto; são alguns dos elementos mais comumente adotados para mostrar como o homem moderno trata o meio ambiente conforme vai se “desenvolvendo”. Através dessas ações, ele consegue apenas enchentes, doenças, deslizamentos que levam a morte e a destruição aos mais expostos ao perigo e uma péssima qualidade de vida geral para sua população.
Aplicar políticas que visem criar a cultura da sustentabilidade e da ecologia urbana nas populações de todas as faixas sociais e, principalmente, nas camadas mais baixas da sociedade; é de fundamental importância para garantir uma melhor condição de vida para todos e dar a esses “menos favorecidos” a oportunidade de aprenderem que a utilização de meios sustentáveis de conviver com o meio ambiente em torno deles pode ser muito mais do que meramente “agir ecologicamente de forma correta”. Pode representar uma grande economia de recursos estatais que podem ser revertidos para suas próprias comunidades; ou representar uma fonte de renda considerável e um manancial de oportunidades de colocação para jovens e adultos desses aglomerados populacionais.
Criar usinas de reciclagem de lixo, aplicar mão-de-obra ociosa dessas comunidades na limpeza de mananciais e de áreas degradadas pode representar um ganho econômico e social de alto impacto nessas comunidades. Criando e fortalecendo a mentalidade da sustentabilidade urbana no trato com o meio ambiente que os cerca. Promovendo um “saber ecológico” ligado à criação de fontes de renda e de aprimoramento pessoal para esses indivíduos.
Assim, a sustentabilidade urbana consiste num dos maiores desafios do homem moderno e seus governantes. Ao mesmo tempo em que devem conviver com populações que se acostumaram a viver em condições degradantes de vida e que acham “natural” que assim seja; devem lutar para criarem novas formas de sensibilizarem essas mesmas populações para a importância de agir com responsabilidade frente ao ambiente em que vivem. E, essas dificuldades, devem-se a um fator muito simples: A miséria e a baixa instrução fazem com que essas pessoas sejam pouco permeáveis a essas “boas novas”. Portanto, a melhor forma de conseguir tocar essas pessoas, é fazê-las compreenderem que poderão ganhar algo agindo de forma sustentável em relação ao meio ambiente em que estão inseridas. Daí, a importância desses programas envolvendo reciclagem de materiais e usinas de processamento de resíduos. Desta forma estaríamos tratando um grande poluidor do meio ambiente o lixo.

Sustentabilidade na Agricultura

Durante muitos anos, a atividade da agricultura brasileira era feita de forma irresponsável e que assimilava muitas práticas hoje consideradas predatórias e danosas ao meio ambiente. Com a produção em baixa e muitas áreas agricultáveis sendo transformadas em desertos pela ação da erosão e das voçorocas; o governo brasileiro achou melhor iniciar a implementação de técnicas mais sustentáveis visando modernizar e melhorar as condições de produtividade e sanidade das culturas agrícolas.
Como tudo relacionado ao meio ambiente, a sustentabilidade na agricultura é um objetivo a ser alcançado em todas as propriedades agrícolas de qualquer nação. Afinal de contas, não pensar assim, condenará as terras agricultáveis de qualquer lugar a degeneração e a destruição de suas qualidades, o que impediria qualquer extração ou cultivo comercial de alimentos na região. O que, sem qualquer dúvida, representaria um desastre de proporções apocalípticas para a economia de qualquer país.
Assim, cientistas brasileiros e pesquisadores do governo aplicaram-se para reverter a situação e encontrar formas eficazes, baratas e eficientes de implementar um conceito de sustentabilidade em nossa agricultura. No que foram completamente exitosos, conforme os resultados obtidos hoje nessa área pelo Brasil.
Concentrar esforços em orientar e qualificar melhor o homem do campo; dando meios e ferramentas para que ele utilizasse técnicas modernas e menos agressivas em suas plantações. Utilização de menos defensivos químicos e a orientação para reduzir o desmatamento da mata periférica as áreas agricultáveis; além de difundir a importância de uma biodiversidade intensa nas culturas e os benefícios que essa variedade de insetos e pequenos animais pode trazer para as plantações. Paralelamente a isso, a melhoria das condições gerais de vida do homem do campo e das famílias ligadas à atividade agrícolas dessas regiões; transformou-se em medidas que capacitaram a agricultura brasileira a suplantar países que antes eram muito mais eficientes como produtores de alimentos.
Ao mesmo tempo, a conscientização de produtores e habitantes das áreas agrícolas para a importância da preservação e recomposição das matas existentes nas margens dos rios e a proteção das florestas nas áreas de nascente ou, em alguns casos, da recomposição e recuperação total dessas áreas desmatadas que acabaram por restaurar o fluxo das nascentes de água extintas há muito.
No entanto, ainda há muito que fazer para garantir que toda a área agricultável de nosso território nacional seja coberta pelas práticas e princípios da sustentabilidade na agricultura de grande escala de forma a proporcionar um rendimento maior, colheitas mais abundantes e saudáveis e populações rurais mais felizes e satisfeitas com suas atividades corriqueiras. Ao combatermos a depredação de grandes áreas florestais, a contaminação de rios, lagos e lençóis d’água; será coroado de pleno êxito o esforço brasileiro de implantar uma mentalidade de sustentabilidade na agricultura de nosso país. Ambientalistas, Ong’s, órgãos governamentais de meio ambiente e entidades de pesquisa e de prospecção científica, trabalham e atuam com determinação e com afinco para melhorar ainda mais nosso poder de plantar mais e de colher melhor. Mantendo essa alta capacidade produtiva de nossas terras por muito mais tempo.
E com isso, ganha o mundo; ganha o país e ganhamos todos nós.

Aquecimento Global: Como a Sustentabilidade Pode Ajudar

Aquecimento global e sustentabilidade são assuntos cada vez mais presentes tanto nos debates políticos, quanto no dia a dia das pessoas comuns. Sobre esse assunto, os conceitos da sustentabilidade pretendem reduzir a emissão dos gases do efeito estufa (GEE), com diversas medidas ambientais, políticas, econômicas e sociais.
A primeira medida aplicável da sustentabilidade consiste em ações políticas que sejam vantajosas para as empresas, que almejam o título de empresas sustentáveis, e para a sociedade e ao mesmo tempo éticas ambientalmente. Podem-se citar os seguintes pontos: investimento em projetos que pretendam desenvolver filtros mais potentes para as emissões de CO2 e gás metano industriais; outra medida que ajuda muito a reduzir esses gases são as leis: tanto as que limitam a emissão, quanto as que recompensam as indústrias sustentáveis; não se pode deixar de citar que os incentivos aos projetos e pesquisas científicas colaboram diretamente com a descoberta de tecnologias sustentáveis. Isto, consequentemente, aumenta a qualidade de vida de toda a população.
Além do plano político, outras áreas participam do sistema chamado desenvolvimento sustentável: a economia, a ecologia e a sociedade.
A contribuição da primeira é básica para a sustentabilidade, no que se refere ao aquecimento global. Os usos inadequados de energias fósseis e de fontes não renováveis contribuíram e ainda colabora com a emissão de gases prejudiciais a atmosfera.Uma das soluções mais urgentes desse setor é o investimento em energias limpas e renováveis. Do mesmo modo é necessário um controle dos resíduos que as indústrias produzem.
No campo ecológico, destaca-se a importância da restauração de áreas degradadas, da preservação do ecossistema de cada lugar (ou seja, nenhuma extração deve degradar o equilíbrio ambiental).
O nível social também necessita de diversas atitudes e iniciativas no referente a aquecimento global e sustentabilidade. O primeiro ponto fundamental é a conscientização e a reeducação do pensamento consumista, desperdiça demasiadamente. A segunda questão que pode ser aplicada é a educação, principalmente nas primeiras séries, onde se influencia toda a ética e a moral do indivíduo.
Apesar das ações socioambientais ainda serem muito pequenas, se comparadas à extração e à produção desenfreadas, cada vez mais planos e medidas propiciam um desenvolvimento sustentável, como o crédito de carbono, por exemplo. Somente com a mobilização de todos os grupos sociais e econômicos, pode-se mudar ou amenizar os efeitos do aquecimento global.

Educação Ambiental e Sustentabilidade

Num artigo publicado na revista Sustentabilidade, Walter Gonçalves de Souza diz algo claro; mas que, todavia, ainda parece estar distante da nossa realidade nos dias de hoje: “Para pensar em sustentabilidade, devemos primeiro pensar em uma educação ambiental voltada para a sustentabilidade”.
Uma frase simples e que encerra todo um conhecimento e uma constatação muito simples: Muitas pessoas ouvem constantemente falar sobre sustentabilidade; mas na verdade muito poucas sabem como levar uma vida mais sustentável ou o que isso significa. Desta forma, a criação de uma mentalidade sustentável nas pessoas e nas empresas passa, a princípio, pela criação de uma rede que seja capaz de fornecer a educação ambiental necessária para o correto entendimento e a criação de uma cultura de sustentabilidade que se espalhe por todas as camadas da sociedade.
Iniciar a formação de uma mentalidade sustentável e fornecer os conhecimentos necessários para isso deve se iniciar desde a mais tenra infância e assim que as crianças consigam compreender os conceitos existentes por trás deste tema importantíssimo. Isso permitirá que num futuro próximo, essas crianças se transformem em multiplicadores e, em um tempo mais distante, em adultos conscientes e competentes para buscar métodos e modelos de vida que garantam a sustentabilidade de suas casas e a sustentabilidade de suas cidades. Exercendo o seu poder de pressão e de decisão sobre as empresas e sobre toda a sociedade em que vivem.
Essa educação ambiental e os conceitos de sustentabilidade devidamente arraigados e cultivados nos corações e nas mentes das futuras gerações; proporcionarão o poder necessário as massas para que exerçam a capacidade de regular o mercado e garantir que os aproveitadores e espertalhões de plantão sejam severamente banidos; garantindo uma sobrevida apenas para as empresas que sigam os preceitos da sustentabilidade na fabricação de seus produtos ou no fornecimento de seus serviços, ou seja, uma empresa sustentável. Assim, o poder do indivíduo transbordará para toda a sociedade e ganhará força, cada vez maior, pressionando as corporações a cuidar melhor e proteger o meio ambiente em que se inserem.
Esta é, sem sombra de dúvidas, a característica mais essencial e mais positiva e que, evidentemente, mais garantirá a continuidade de uma boa condição de vida para as gerações futuras. Uma correta educação ambiental eliminará a idéia errônea e egoísta de que “estamos sós”. E provará, até para os mais céticos, que tudo está interligado e que cada ação, negativa ou positiva, tem seus reflexos no meio ambiente que nos cerca. Quando o ser humano entender isso e todas as sociedades voltarem-se para a importância que representa levar uma vida mais sustentável; o mundo deixará de correr o grave risco que hoje corre de uma aniquilação pelo esgotamento de sua capacidade de manter nossas vidas no ritmo atual de exigências e de consumo que imprimimos, e quem sabe conseguiremos ter um planeta sustentável.
Desde que o homem está sobre a terra, nós estamos consumindo e destruindo o ambiente que nos cerca e nos provém a vida. No entanto, nos dias atuais, já somos capazes de criar um entendimento e perceber que esse comportamento acabará por exterminar nossa sociedade e nossa raça. Temos, portanto, o dever de prover as gerações que se apresentam e as futuras, os meios necessários para compreender os desafios e os problemas e contribuir de forma decisiva para a solução e para a busca de novos horizontes quando o assunto é sustentabilidade ambiental.
E esta; pode acreditar, é uma decisão de vida ou de morte.

Sustentabilidade: É possível Ser Sustentável?

A figura do ser sustentável ainda é algo muito estranho para a maioria da população. Por isso mesmo, a impressão de que esse conceito é apenas um modismo a ser imitado com intenção de figurar com destaque para um determinado grupo de pessoas ou para um mercado consumidor específico; é cada vez mais difundida entre a população comum.
Mas, muito mais do que mostrar para as pessoas que o “ser sustentável” é uma forma de vida e a única maneira de permitir que nosso planeta se recupere e para que possamos viver em paz e por muito tempo ainda com os recursos naturais que ele tem para nos fornecer. Essa mudança de paradigma e da maneira como as pessoas encaram, principalmente, o consumo dos países mais desenvolvidos e das classes mais privilegiadas é algo difícil de se conseguir e que demanda muita luta e muita conscientização através de um processo lento, contínuo e muito trabalhoso.
É necessário encontrar formas cada vez mais criativas para mostrar, ao povo em geral, que o “ser sustentável” está ao alcance de cada um de nós por mais simples e por mais humilde que nossas vidas sejam. Absolutamente todos têm o poder e a oportunidade de ajudar na luta pela conservação do planeta.Transmitir e fazer a idéia ficar gravada na mente, e nos “espíritos”, da população deve ser encarado como algo diário e de constante busca através de campanhas educativas e com mensagens reais e de alto impacto que sejam capazes de imprimir o horror que nos aguarda no futuro caso continuemos a encarar a sustentabilidade apenas como uma moda e algo “do momento”.
O “ser sustentável” é muito mais do que preservar o ambiente e se preocupar com as emissões de carbono para a atmosfera. Devem-se levar em consideração todos os fatores sociais e ambientais que causam algum tipo de prejuízo para o ser humano e estudar maneiras capazes de mudar essa forma tão normal de “levar a vida” que a maioria da população do mundo entende como certa.
Alguns empresários correram para aproveitar a moda do “ser sustentável” e resolveram vincular suas marcas e produtos a uma nova “visão verde” que vinha se espalhando pelo mundo como um fogo no mato. Muitos acabaram ficando pelo caminho quando a realidade do seu modo “sustentável” veio a tona e comprovou-se que se tratavam apenas de espertalhões mal intencionados que queriam se aproveitar da moda. Mas alguns remaram na direção oposta e transformaram o “ser sustentável” em uma verdade promissora e numa oportunidade real para rever processos e mudarem drasticamente sua forma de atuar na natureza.
Conscientizando seus funcionários e formando toda uma nova cultura de como ser sustentável em torno de suas fábricas, de suas equipes e dos familiares destes. Atuando de forma real e verídica em prol de uma melhoria de vida para toda a comunidade em que estavam inseridos.Ser verdadeiramente sustentável é um desafio e uma meta de cada um de nós para que consigamos mudar o destino de nosso planeta e assegurar a continuidade de nossa espécie.
Pense nisso.

O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE

Nunca antes se debateu tanto sobre o meio ambiente e sustentabilidade. As graves alterações climáticas, as crises no fornecimento de água devido a falta de chuva e da destruição dos mananciais e a constatação clara e cristalina de que, se não fizermos nada para mudar, o planeta será alterado de tal forma que a vida como a conhecemos deixará de existir.
Cientistas, pesquisadores amadores e membros de organizações não governamentais se unem, ao redor do planeta, para discutir e levantar sugestões que possam trazer a solução definitiva ou, pelo menos, encontrar um ponto de equilíbrio que desacelere a destruição que experimentamos nos dias atuais. A conclusão, praticamente unânime, é de que políticas que visem a conservação do meio ambiente e a sustentabilidade de projetos econômicos de qualquer natureza deve sempre ser a idéia principal e a meta a ser alcançada para qualquer governante.
Em paralelo as ações governamentais, todos os cidadãos devem ser constantemente instruídos e chamados à razão para os perigos ocultos nas intervenções mais inocentes que realizam no meio ambiente a sua volta; e para a adoção de práticas que garantam a sustentabilidade de todos os seus atos e ações. Destinar corretamente os resíduos domésticos; a proteção dos mananciais que se encontrem em áreas urbanas e a prática de medidas simples que estabeleçam a cultura da sustentabilidade em cada família.
Assim, reduzindo-se os desperdícios, os despejos de esgoto doméstico nos rios e as demais práticas ambientais irresponsáveis; os danos causados ao meio ambiente serão drasticamente minimizados e a sustentabilidade dos assentamentos humanos e atividades econômicas de qualquer natureza estará assegurada. Estimular o plantio de árvores, a reciclagem de lixo, a coleta seletiva, o aproveitamento de partes normalmente descartadas dos alimentos como cascas, folhas e talos; assim como o desenvolvimento de cursos, palestras e estudos que informem e orientem todos os cidadãos para a importância da participação e do engajamento nesses projetos e nessas soluções simples para fomentar a sustentabilidade e a conservação do meio ambiente.
Uma medida bem interessante é ensinar cada família a calcular sua influência negativa sobre o meio ambiente (suas emissões) e orientá-las a proceder de forma a neutralizá-las; garantindo a sustentabilidade da família e contribuindo enormemente para a conservação do meio ambiente em que vivem. Mas, como se faz par calcular essas emissões? Na verdade é uma conta bem simples; basta calcular a energia elétrica consumida pela família; o número de carros e outros veículos que ela utilize e a forma como o faz e os resíduos que ela produza. A partir daí; cada família poderá dar a sua contribuição para promover práticas e procedimentos que garantam a devolução à natureza de tudo o que usaram e, com essa ação, gerar novas oportunidades de redá e de bem estar social para sua própria comunidade.
O mais importante de tudo é educar e fazer com que o cidadão comum entenda que tudo o que ele faz ou fará; gerará um impacto no meio ambiente que o cerca. E que só com práticas e ações que visem a sustentabilidade dessas práticas; estará garantindo uma vida melhor e mais satisfatória, para ela mesma, e para as gerações futuras.

Politica Nacional de Saneamento

Após longo período de discussão no Congresso Nacional, entrou em vigor em 2007 a Lei de Saneamento Básico, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e trata, entre outras questões, dos princípios fundamentais, da prestação de serviços públicos de saneamento básico, do planejamento e da regulação, além de definir com precisão os aspectos econômicos, sociais, técnicos e o controle social com a participação colegiada de diversos segementos sociais.

A legislação foi pioneira ao incluir no conceito de saneamento báscio os serviços de abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, além de reforçar as obrigações dos gestores públicos com relação a esses serviços.

A lei que se tornou um marco regulatório dos setor, exige que as prefeituras adotem ações concretas para atender a essas responsabilidades e passou a permitir a gestão por meio de convênios de cooperação ou consórcios entre empresas estatais ou privadas, além de prever regras para investimentos nos serviços de infraestruturas e transparência das informações. A lei exige ainda a melhoria da gestão dado que os níveis de planejamento e regulação de nossos serviços são insuficientes para assegurar investimentos anuais de no mínimo R$ 10 bilhões para a concretização da meta de universalizaçõ até 2027.

A elaboração dos planos municipais de saneamento é um instrumento exigido pela Lei e a resolução do Conselho das Cidades estabeleceu prazos para sua elaboração. Porém, poucas cidades cumpriram ou têm condições de atender a essas novas exigências.

O Desenvolvimento Economico e Social do país depende da concretização de políticas públicas adequadas em prol do saneamento básico. Também os direitos fundamentais à vida, à saúde, à habitação e ao meio ambiente, protegidos pela Constituição Federal, exigem ações estatais eficazes na oferta de serviços de saneamento. E isso é impossível sem um bom plano municipal.

A Sociedade Civil precisa ficar atenta e exigir de seus governantes o cumprimento da lei: somente com o envolvimento da sociedade na cobrança pela priorização do saneameto conseguiremos alvançar a universalização dos serviços.

ELEVAÇÃO

A coluna onde vocês agora têm assento é a coluna da beleza, da arte, da sensibilidade, da harmonia...

É a coluna onde devem ter assento os músicos, os poetas, os pintores, os sonhadores, que, como vocês, assumem compromisso com a arte, vivem para a beleza e sabem criar e dar forma ao belo, dando polimento e brilho à pedra cúbica...

Apenas por um momento deixo a realidade desta sessão, peço uma licença poética aos meues queridos Irmãos...e sonho...

Sonho dirigindo os olhos da alma, a terceira visão, à coluna do Sul e lá... vejo, por obra e fantasia da imaginação, os vultos, a sutil presença espiritual dos maiores gênios que a humanidade já conheceu e que com certeza, se comparecessem numa sessão... na coluna do Sul estariam presentes...

Um pouco mais de asas na imaginação... e vejo... na coluna da Harmonia, o nosso Amadeus, o nosso Irmão Mozart, executando acordes de sua ópera A Flauta Mágica, fantástica obra, de cunho esotérico, repleta de simbolismos e ensinamentos ocultistas...

Quase ao seu lado estaria Leonardo da Vinci, no ato de burilar o enigmático sorriso da Gioconda, eternizada na técnica do sfumato, que apenas ele, mestre Leonardo, dominava... nos albores da Renascença... ou então dar a vida aos apóstolos de Cristo, em sua última e Santa Ceia, em que, por sutilezas de forma e de cor, Leonardo nos apresenta, ao mesmo tempo, os 12 apóstolos e os 12 signos zodiacais...

Mais adiante, surge o rosto feio de Michelangelo Buonarroti, com os olhos avermelhados e injetados de sangue...sequela do tempo em que decorou o teto da Capela Sistina com o rosto voltado para cima, recebendo nos olhos os respingo de suas tintas miraculosas...

Michelangelo, dando acabamento, dando o polimento final e o brilho na fria pedra marmórea que o seu gênio transforma na Pietá...

Não poderia faltar, nestas imagens oníricas, a figura ímpar e inconfundível de Willian Shakespeare, absorto, comedido, talvez mentalmente elaborando o pensar profundo do Coriolano, os monólogos fortes de Hamlet ou os diálogos românticos de Romeu e Julieta...

Nem faltaria, disso tenho certeza, o belo perfil de Castro Alves, o príncipe dos poetas brasileiros, sonhando com a abolição dos negros e compondo à Liberdade...

E por mais que eu me embrenhe neste sonho, por mais delirante que sejam minhas visões, na verdade não me afasto muito da realidade... porque na coluna do Sul é assim mesmo... dedicada à beleza em suas múltiplas facetas.

É a coluna que , a partir de hoje, eu paço a ocupar.

E se vocês forem... como eu sei que são... românticos e sonhadores, nesta coluna vocês verão o que hoje eu vi, sentirão o que eu senti, viverão o que eu vivi...

E compartilharão de meu sonho...

ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA - 13 DE MAIO

''Os negros não tem alma...

A raça negra portanto não é humana...

Constituída por seres da Natureza, são destinados, por Deus, a viver nas selvas... ou então a ajudar os homens nos trabalhos pesados, como fazem os cavalos, os jumentos e os bois.''

Duras palavras ... que ofenderam os ouvidos de meus Irmãos...

E, no entanto... este conceito... por mais delirante, absurdo e irracional que hoje nos pareça, foi o conceito oficial da nobreza e do clero, com relação aos escravos.

E isto aconteceu não em outro planeta... não há dez mil anos... mas aqui no Brasil a cento e poucos anos.

Se hoje tudo mudou, é porque as trevas deram lugar à Luz. É porque lutaram homens como Zumbi dos Palmares, Joaquim Nabuco, José do Patrocinio... É porque mobilizaram-se poetas e intelectuais como Castro Alves e Rui Barbosa... É porque sensibilizaram-se mulheres do porte da Princesa Isabel.

Também contribuiu a Maçonaria. Muito antes da Abolição, as Lojas Maçônicas cotizavam recursos financeiros, com os quais os escravos eram comprados... não para aviltá-los ainda mais, mas para dar-lhes a tão sonhada carta de alforria... o passaporte para a LIBERDADE.

PRECISAMOS AINDA DE NOS LIBERTAR, DOS PRECONCEITOS E DAS DIFERENÇAS SOCIAIS.

Liberdade, Igualdade e Fraternidade...

21 de abril - Tiradentes

Joaquim José da Silva Xavier, o nosso Tiradentes, nasceu em 1746. Órfão de mãe aos nove anos e de pai aos onze, criado pelo padrinho, antes da sua opção pela carreira das armas, foi discípulo de Hipócrates, de Avicena e de Couvier... e da Odontologia hoje é o patrono. E patrono também da Polícia Civil. Não a provas documentais, mas alguns autores afirmam que Joaquim José da Silva Xavier foi iniciado nos augustos mistérios de nossa Ordem, por comunicação.

Soldado do regimento dos Dragões de Minas Gerais, sem raízes na aristocracia local, foi sempre pretendido nas promoções, permanecendo, até o fim de seus dias, no posto subalterno de Alferes.

Se como militar permaneceu subalterno, como civil foi grande lider... e lider de um movimento de nobre causa...da mais nobre e legitima de todas as causas: a Independência da Pátria.

Preso em 1789, seu processo durou três anos e, dos 11 companheiros condenados à forca, ele foi o único executado.

Enforcado e esquartejado em 1792, deixou a semente de um ideal que viria a se concretizar, que se tornaria realidade 30 anos mais tarde, com o Grito do Ipiranga.

Se inglória foi sua carreira nas casernas, gloriosa tornou-se sua condição de lider, de herói e de mártir da Inconfidência Mineira, o mais importante ,movimento precursos de nossa Independência.

Liberdade Igualdade Fraternidade

Marina e o desequilíbrio da mídia

Por Alfredo Sirkis

Achei engraçado: hoje me ligou o repórter de um grande jornal para que eu comentasse a “estagnação” de Marina nas pesquisas. Que estagnação, santo Deus??? Na pesquisa Sensus ela apresenta um aumento de quase 20%, de 8,1% para 9,5%, num período em que o governador José Serra (40,7%) e a Ministra Dilma Rousseff (28,5%) estão praticamente todo dia no Jornal Nacional, nos outros telejornais nacionais e locais e, em que a imprensa todos os dias lhes dá grande destaque e, para Marina pouco ou nenhum espaço. A última vez que ela foi vista pelo grande público foi no nosso programa de setembro de 2009. Teve alguma cobertura de imprensa favorável na época. No inicio de janeiro, tivemos um noticiário mais frequente que nos últimos 15 dias mas, em geral, obedecendo a pautas hostis “plantadas” do tipo “vai ser vice do Serra”, “vai ter que dividir o palanque no Rio”, “vai desistir”. Ficamos naquela de falem mal mas, falem... E, no entanto, ela agora sobe quase 20% em comparação com a pesquisa Sensus de novembro! A partir das nossas pesquisas, cujos números não podemos divulgar por motivos legais, nota-se claramente o avanço de Marina entre as mulheres pobres --que não apreciam lá muito a Dilma-- os jovens e a classe média politizada. Um avanço lento mas, constante e consistente. Anteontem, quando surgiu a pesquisa, as primeiras perguntas dos repórteres giravam em torno do porquê “da taxa de rejeição” de Marina ser supostamente “tão alta”. Fico impressionado quando vejo repórteres de política, alguns experientes, aparentemente desconhecerem um dado tão elementar que qualquer técnico de qualquer instituto de pesquisa lhes explicaria: quanto mais alto o desconhecimento, maior a taxa de pesquisados que afirmam que não votariam naquele candidato que desconhecem. A taxa de desconhecimento é: Serra: 4,1%, Dilma 9,4% e Marina 27%. Ou seja, o desconhecimento de Marina é quase sete vezes maior do que o de Serra e, quase três vezes maior do que o de Dilma. Vejamos a proporção de pesquisados que dizem que "não votariam": em Serra 29,7%, na Dilma 28,4%, na Marina 36,6%. Se fossemos ponderar o fator desconhecimento e considerar apenas a rejeição na proporção dos que conhecem cada candidato, grosso modo, teríamos algo mais ou menos como: Serra 26%, Dilma 25% e Marina 10%. Ou seja, dentre os que conhecem a “rejeição” --ou mais exatamente, a propensão a não votar-- dos outros candidatos fica perto do dobro daquela de Marina. Cabe a questionar a lisura jornalística da cobertura da pré-campanha tanto da TV, quanto dos grandes jornais. Ela não dá ao leitor um acompanhamento equilibrado dos candidatos. Ainda que fossem adotar os resultados atuais das pesquisas como critério de atribuição de espaço --o que é problemático porque o quadro é dinâmico-- ainda assim, haveria uma desproporção gritante. É certo que ambos, Dilma e Serra, se valem de seus respectivos cargos executivos para criar fatos jornalísticos. Sobretudo para a ministra Dilma. O Serra ainda não assumiu sua candidatura oficialmente. De fato, Dilma está sozinha em campanha ostensiva com o presidente Lula carregando-a a tiracolo e a imprensa fazendo o jogo: grandes espaços para as noticias mais banais e as “aspas” mais desinteressantes.Nesse contexto, a discreta progressão de Marina é indício de consistência e de solidez. Nosso programa de quinta feira, 4 de fevereiro, vai recolocar Marina perante algumas dezenas de milhões de telespectadores, ainda que por breves dez minutos, em uma única noite. Em abril, teremos 4 dias de “inserções” nacionais, de 30 segundos. Ela irá aproveitá-las da melhor maneira.Uma questão de autenticidadeSerá interessante comparar o programa do Partido Verde ao mais recente do PT. O do PT foi evidentemente caríssimo, tecnicamente muito bem feito, usando e abusando do Lula, e tendo como leitmotiv uma comparação, nem sempre muito honesta, entre os seus governos e os de FHC. Dilma aparece pouco, bem, mas visivelmente "produzida", pasteurizada. Dá claramente aquela impressão de não “real”. Os marqueteiros parecem ainda não ter percebido mas, o povo já entende todos seus truques. As observações sobre técnica de publicidade televisiva que se escuta em pesquisas qualitativa de pessoas das classes C e D são impressionantes.Por isso, Marina vai falar longamente, olho no olho, totalmente despojada, totalmente ela mesma, verdadeira e autêntica. Contar sua história e porque a educação foi fundamental na sua vida. Vai usar seu próprio exemplo para fazer valer a mensagem do Partido Verde, de que o fundamental agora no Brasil é fazer uma revolução de qualidade na educação. Era, de certa forma, a mensagem de Cristóvam Buarque mas, aqui há uma diferença. Não é mais o doutor, o reitor quem está dizendo. É uma filha de seringueiros paupérrimos do coração da Amazônia, que se alfabetizou aos 16 anos e que nunca mais parou de ler e de estudar. Uma mulher qualificada pelo estudo e pelo aprendizado, que hoje fala de igual para igual com qualquer doutor, cientista ou chefe de estado. Um momento decisivoUma das passagens mais poderosas do programa é quando Marina conta seu primeiro dia de aula. A professora foi fazer a chamada. Chamou “Maria Osmarina” e Marina veio junto a sua mesa. Ela se irritou “você é abestada, menina? Chamada é pra responder presente”. Marina ficou arrasada. Voltou para casa dizendo que não queria mais ir àquela escola. Mas, depois pensou: “se eu não voltar, vão me chamar de abestada pro resto da vida”. Voltou à escola cheia de gana, aprendeu a ler e escrever em quinze dias e, no final do semestre, foi uma das três que passaram de ano na turma de quarenta e três reprovadas. Assim Marina deu seu primeiro grande passo na vida.

Marina diz que sistema de saúde beira colapso

O sistema de saúde pública no Brasil vive uma grave crise, segundo a senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pelo PV. "Temos graves problemas de saúde, um colapso, e os prefeitos não sabem exatamente o que fazer", disse a senadora, ontem, em Araraquara, onde participou de um encontro estadual de mulheres do PV.Em entrevista coletiva, a pré-candidata criticou os seus prováveis adversários à sucessão presidencial, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), por basearem seus discursos na defesa do trabalho dos presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sem questioná-los. "O PSDB e o o PT apostam no plebiscito pensando no Fernando Henrique e no Lula. Respeito os dois, mas eles também cometeram erros", destacou Marina. Para ela, espelhar-se no antecessor constitui um risco, principalmente em uma eleição em dois turnos.Indagada sobre o debate nacional em torno do aborto, Marina disse que o assunto ainda deve ser melhor analisado. "Precisam ser avaliados aspectos sociais, espirituais e muitos outros", afirmou. "Todos sabemos que as mulheres que fazem o aborto não o fazem porque querem. Se fez, foi em um momento de desespero e não podem ser satanizadas."Para a senadora, a liberação do aborto ? hoje considerado crime previsto Código Penal, com pena de um a três anos de detenção ? não cabe ao presidente. Se for eleita, a pré-candidata do PV deve propor um plebiscito para que a sociedade decida.O presidente Lula foi elogiado pela senadora por ter conseguido manter o equilíbrio financeiro no Brasil durante a crise econômica. Ela criticou, no entanto, outras questões de seu governo. Na educação, observou, só 55% dos alunos que ingressam no ensino fundamental terminam os estudos.Ao falar às mulheres, Marina destacou conquistas obtidas ao longo dos anos, citando a Lei Maria da Penha, que pune com prisão agressores de mulheres. Por outro lado, porém, ressaltou que não gosta de se apresentar como vítima. "A mulher também não pode transformar tudo em preconceito", disse. "Se alguém discorda de mim não posso alegar que é porque sou mulher. A mulher tem que se colocar no lugar dela e ser feminina, não ficar masculinizada."Marina não sabe ainda quando anunciará oficialmente sua candidatura. O mais provável é que aguarde as reuniões do partido no meio do ano. Por enquanto ela participa de debates internos, para a reformulação do programa do PV, ao mesmo tempo que dialoga com assessores mais próximos a respeito do provável programa de governo.Ontem, faixas, bandeiras e gritos anunciando "Marina Silva presidente" já puderam ser vistos e ouvidos em Araraquara.
O Estado de S. Paulo - SP

PV veta candidatura de "fichas-sujas"

A Executiva Nacional do PV aprovou resolução que impede a candidatura de qualquer integrante do partido com condenação transitada em julgado.
A resolução, que incorpora termos do projeto da ficha limpa em tramitação no Congresso, foi encaminhada ontem para publicação no Diário Oficial da União e é válida já para as eleições de outubro.
Pela decisão, não serão admitidos como candidatos do PV políticos condenados, em última instância, por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, por atos contra o patrimônio, o sistema financeiro, o meio ambiente, a saúde pública e contra a vida.

Marina diz que PAC 2 é "marmita requentada"

Por Bernardo Mello Franco

Em crítica a Dilma, pré-candidata do PV afirma que programa é "colagem de obras" e que é preciso não se deixar enganar por propagandaSenadora atacou Lula, em razão da multa aplicada pelo TSE ao presidente por fazer propaganda antecipada, mas poupou o tucano SerraEm clima de campanha à Presidência, a pré-candidata do PV, Marina Silva, subiu ontem o tom das críticas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), principal vitrine eleitoral da adversária Dilma Rousseff (PT). Ela definiu o plano como "colagem de obras" e disse que a nova etapa -PAC 2, lançado anteontem pela chefe da Casa Civil- lembra uma "marmita requentada".Segundo a senadora, é preciso ficar "atento" para não se deixar enganar pela propaganda oficial. "O PAC não é programa, é colagem de obras. Entre o anunciado e o realizado, há uma distância muito grande. Tem coisas que são repetidas a cada PAC. Alguma coisa nessa marmita está requentada."Sem fazer críticas ao pré-candidato do PSDB, José Serra, Marina deixou claro que Dilma será seu maior alvo: "Não defendo o crescimento pelo crescimento, não acho que chegamos ao estado ótimo da vida no nosso país. São as diferenças [entre nós]". "Mas tenho relação de respeito com a ministra Dilma". Elas travaram duros embates quando Marina era ministra do Meio Ambiente.Em nova referência à adversária, a senadora disse que o país precisa de estrategistas, não de gerentes. "Os avanços da política econômica foram possíveis porque o presidente Fernando Henrique não era gerentão. O presidente Lula também não é", disse, antes de citar Lula e FHC como exemplos de "mantenedores de utopias".Depois, em palestra sobre clima, Marina criticou Dilma por sua atuação na conferência de Copenhague. Ela mostrou não ter engolido a ironia da ministra sobre sua proposta de doar US$ 1 bilhão a um fundo de combate ao aquecimento global. Para Dilma, "não faria nem cosquinha". "A chefia da delegação brasileira [Dilma] não teve a clarividência de entender o que estava em jogo", rebateu.A senadora ainda criticou Lula pelas duas multas que recebeu do Tribunal Superior Eleitoral por propaganda antecipada: "É preocupante. O exemplo tem que vir de cima".Folha de S. Paulo

II Seminário Internacional de Revitalização de Rios abre inscrições

Estão abertas as inscrições para o II Seminário Internacional de Revitalização de Rios (Brasil – Coréia do Sul – EUA – União Européia). Promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) o encontro acontece entre os dias 10 e 12 de maio de 2010, em Belo Horizonte.
As inscrições deverão ser feitas mediante depósito bancário em nome do Instituto Guaicuy (Projeto Manuelzão): Banco do Brasil, nº 001, Agência Saúde, nº 3609-9, conta corrente 13322-1, entre os dia 05 de abril e o7 de maio ou até que as vagas tenham sido totalmente preenchidas. Para enviar a inscrição basta entrar no site do Projeto Manuelzão: http://www.manuelzao.ufmg.br/. A inscrição será efetivada após o envio do comprovante de depósito pelo fax (00xx31) 3915-1917 ou pelo e-mail participativo@meioambiente.mg.gov.br .

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O evento faz parte de um projeto de criação de um movimento internacional pela revitalização de rios e tem como um dos objetivos contribuir para o intercâmbio de projetos desenvolvidos em diferentes pontos do planeta, dando continuidade também nas ações do Projeto Estruturador do Estado de Minas Gerais “Meta 2010”. “Será uma oportunidade para avaliar o que já foi feito, analisado de forma comparativa com outras experiências e pensar ações para a sua continuidade, buscando o aprimoramento das ações em prol da revitalização do rio das Velhas”, ressalta Myriam Mousinho, coordenadora executiva da Meta 2010.
O encontro será também uma oportunidade para debater modelos e conceitos diferentes de gestão das águas nas bacias hidrográficas, nas cidades e no campo, com apresentação de novos paradigmas, além de conhecer outras práticas de revitalização de rios no mundo, promover intercâmbio e fomentar novas iniciativas.
O I Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios aconteceu em Setembro de 2008, também em Belo Horizonte, e reuniu especialistas de cinco países, que apresentaram o trabalho realizado em grandes rios dos Estados Unidos (Rio Anacostia) e Europa (Rios Tâmisa, Sena, Isar), além das ações executadas em São Paulo e nos rios mineiros Velhas e Mosquito.
A programação completa do II Seminário Internacional de Revitalização de Rios (Brasil – Coréia do Sul – EUA – União Européia) está disponível no sítio do Projeto Manuelzão: http://www.manuelzao.ufmg.br/.
Fonte: Ascom/ Sisema

O negócio da sustentabilidade

A sustentabilidade irá mudar o panorama competitivo e remodelar as oportunidades e ameaças que as empresas enfrentam? Se a resposta for sim, de que forma? Quão preocupados estão executivos e stakeholders sobre o impacto dos esforços em sustentabilidade no bottom line corporativo? O que as companhias estão fazendo nesse momento para capitalizar em mudanças de um direcionamento sustentável? E quais estratégias elas estão adotando para se posicionar de maneira competitiva para ao futuro? Na tentativa de encontrar respostas para essas e outras questões, o MIT Sloan Management Review (publicação do Massachusetts Institute of Technology que ganhou versão eletrônica em 2008) lançou o relatório The Business of Sustainability. Produzido em parceria com o Boston Consulting Group e tendo suporte de analistas de negócios do SAS, o documento mostra descobertas e insights da primeira pesquisa anual Business of Sustainability, com mais de 50 entrevistas em profundidade com um grupo de líderes globais, e do projeto de pesquisa Global Thought Leaders, que contou com a participação de 1,500 executivos de corporações e gestores de negócios. Confira a seguir as principais conclusões levantadas no estudo: O consenso: sustentabilidade importa A maioria dos entrevistados corporativos do grupo de pesquisa de líderes globais afirma que questões relacionadas à sustentabilidade estão tendo ou terão brevemente impacto material em seus negócios. Por exemplo, 92% dos entrevistados afirmaram que sua companhia já estava endereçando a sustentabilidade de alguma forma. Por outro lado, houve um forte consenso de que atender às questões da sustentabilidade é algo altamente complexo e que o setor privado terá um papel chave na resolução de questões globais de longo prazo relacionadas ao tema. Sustentabilidade não é apenas um tópico do dia Um bom indicador de que a sustentabilidade está aqui para ficar é o fato de menos de 1/4 dos entrevistados nos disseram que suas companhias diminuíram seu comprometimento com a sustentabilidade durante a recessão econômica. Entrevistados de alguns segmentos, como os da indústria automotiva ou de mídia e entretenimento reportaram aumento no comprometimento corporativo com a sustentabilidade. Opiniões divergem em alguns aspectos da sustentabilidade Aqueles que se auto definem experts em sustentabilidade viram o tópico de forma diferente do que aqueles que se consideram novatos na área. Experts definiram sustentabilidade de forma mais compreensiva do que os novatos. Enquanto 50% dos experts entrevistados disseram que a companhia tinha um case forte de negócios para sustentabilidade, apenas 10% dos novatos entrevistados afirmaram o mesmo. Experts também acreditaram mais fortemente na importância de engajar os fornecedores em torno da cadeia de valor. Algumas companhias estão atuando de maneira decisiva e com sucesso O grupo das chamadas empresas de primeira classe em sustentabilidade, como identificado por entrevistados da pesquisa, é integrado por empresas frequentemente destacadas em matérias de negócios, relatórios, livros, e índices de sustentabilidade. As cinco mais citadas pelos entrevistados foram GE, Toyota, IBM, Shell, e Wal-Mart. Essas companhias estão demonstrando que uma estratégia em sustentabilidade pode gerar resultados reais. Muitas companhias não estão atuando ou estão diminuindo ações A pesquisa e as entrevistas demonstraram que há um grau elevado de consenso com o impacto potencial dos negócios da sustentabilidade. A pesquisa confirmou que há atividades inspiradoras no domínio dos negócios, mas há um gap material entre intenção e ação na maioria das empresas examinadas. Porque ações corporativas decisivas – e efetivas – são necessárias O grupo de líderes e os entrevistados da pesquisa vêem a sustentabilidade a partir dos seguintes princípios. -Sustentabilidade tem o potencial de afetar todos os aspectos das operações de uma companhia, do desenvolvimento e manufatura a vendas e logística. -Sustentabilidade também tem o potencial de afetar cada nível de criação de valor no curto e longo prazo. Raramente uma questão de negócios é vista com tal escopo de impacto. -Há uma pressão crescente dos stakeholders para a ação das empresas. -As soluções para os desafios da sustentabilidade passam por uma colaboração efetiva com stakeholders particularmente críticos. -Decisões devem ser tomadas contra um cenário de alta incerteza. Tais fatores incluem legislação governamental, demandas de consumidores e empregados e eventos geopolíticos. Três grandes barreiras impedem a ação decisiva corporativa -Gestores sentem falta de uma base comum para direcionar questões relevantes para suas companhias e indústria. Mais da metade dos entrevistados no grupo de líderes apontou a necessidade de estruturas melhores para entender a sustentabilidade. -Como mencionado anteriormente, as companhias não compartilham uma definição comum ou linguagem para discutir a sustentabilidade. -A meta para ações é frequentemente definida de forma fraca e não coletiva dentro da organização. E frequentemente não há entendimento de como medir o progresso uma vez que as ações são tomadas.

Minas sem Lixões

Investir em saneamento é investir na saúde e na melhoria da qualidade de vida da população. A disposição inadequada do lixo causa poluição do solo, das águas e do ar, além de propiciar a proliferação de vetores de doenças. A busca por soluções deve passar pelo esforço integrado das prefeituras órgãos estaduais e sociedade.Com objetivo de apoiar os municípios no atendimento às normas de gestão adequada de resíduos sólidos urbanos definidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está à frente do programa Minas sem Lixões.Metas até 2011:- fim de 80% dos lixões- Disposição final adequada de 60% dos resíduos sólidos urbanos gerados em Minas em sistemas tecnicamente adequados, devidamente licenciados pelo Copam.Para alcançar as metas, são promovidos seminários, cursos, publicação de cartilhas e vistorias técnicas, para orientação dos agentes municipais.Anexos:
- Lei 18.131/2009 - Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos

- DN118 (27/06/2008) - Estabelece Novas Diretrizes para adequação de resíduos sólidos (.pdf - 17Kb)

- DN119 estabelece novos prazos para implantação de sistema adequado de disposição (.pdf - 59Kb)

- Apresentação Consórcios - Reunião dia 05/08 no CMRR (.ppt - 6Mb)

- Tabela da disposição de resíduos sólidos em Minas Gerais (.pdf - 72 Kb) (Novo)

- Mapa da disposição de resíduos sólidos em Minas Gerais (.jpg - 9.24 Mb) (Novo

)- ICMS Ecológico (.pdf - 29Kb)

- Termo de Referência para Elaboração do Relatório Técnico para o atendimento do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (.doc - 85Kb)

- Inventário de Resíduos Sólidos de Minas Gerais

- Caderno Técnico sobre Reabilitação de Áreas Degradadas por Resíduos Sólidos Urbanos - (.pdf - 1,4Mb) -

Fonte: http://www.feam.br/

Usuários recebem primeiro boleto de cobrança pelo uso da água

Os usuários de água que irão contribuir com a cobrança pelo uso de recursos hídricos em Minas Gerais receberam, neste mês de março, os primeiros boletos. Inicialmente, a medida abrange cerca de 2.500 usuários das bacias dos rios das Velhas, na região Central do Estado; Araguari, no Triângulo Mineiro, e Piracicaba e Jaguari, no Sul de Minas. A decisão pela implementação da cobrança foi dos comitês das respectivas bacias, que têm entre seus conselheiros representantes de usuários de água, de instituições da sociedade civil e dos poderes públicos, municipal e estadual.
O gerente de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Sérgio Leal, informa que se o valor anual da cobrança for igual ou superior a R$120,00, o montante poderá ser pago trimestralmente, em quatro parcelas iguais. Se o valor anual for inferior a R$120 e superior a R$ 30,00, o montante é cobrado em uma única parcela no primeiro trimestre. Caso o valor mínimo anual seja inferior a R$30,00, o boleto só será enviado no ano seguinte. A cobrança é feita por meio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e o primeiro boleto poderá ser pago até o quinto dia útil do mês de abril.
Sérgio Leal alerta que o pagamento da parcela após o vencimento acarretará em incidência de multa, acrescidos de juros de mora. “Caso o usuário não pague o documento em 60 dias, poderá ter seu nome incluído no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais (CADIN-MG), além de ser inscrito em Dívida Ativa e estar sujeito ao processo de execução fiscal”, complementa o gerente.
Os usuários que não receberem o boleto ou necessitarem de 2ª via devem solicitar o número do documento (DAE) por meio do e-mail


cobranca.agua@meioambiente.mg.gov.br
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, informando nome do empreendimento e número do CNPJ, no caso de pessoa jurídica, ou nome do usuário e número do CPF, no caso de pessoa física. Com o número, o usuário pode retirar o documento no sítio eletrônico da Fazenda.
Cobrança
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos incide apenas sobre os usos outorgáveis, como captações de águas de rios, lagos e poços, em grandes quantidades, praticados, por exemplo, por empresas de saneamento, indústrias e irrigantes. “Os usos outorgáveis são aqueles considerados significantes, ou seja, as captações de águas superficiais acima de um litro de água por segundo e as captações de águas subterrâneas acima de 10 metros cúbicos por dia”, explica Sérgio Leal.
Na bacia do rio das Velhas, o preço unitário foi fixado em R$ 0,01 para captação, R$ 0,02 para consumo e R$ 0,07 para lançamento. “O Comitê estabeleceu um índice de cobrança reduzido para o setor agropecuário e para o setor da mineração por suas características peculiares”, informa Ana Cristina Silveira, diretora-geral da AGB Peixe Vivo, a agência de bacia que será responsável pela aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na bacia do rio das Velhas. Na região, aproximadamente um mil usuários de água receberam o boleto e a previsão anual de arrecadação é de R$ 9 milhões por ano.
Na bacia do rio Araguari, aproximadamente 1,5 mil usuários receberam os boletos, o que resultará em uma arrecadação anual de quase R$ 5,5milhões. O preço unitário foi fixado em R$ 0,01 para captação de água superficial por metro cúbico, R$0,0115 para captação de água subterrânea, R$ 0,02 para consumo, R$0,015/ m3 para transposição de bacia e R$ 0,10 por quilograma de DBO (demanda bioquímica de oxigênio) para lançamento de efluente.
Na bacia dos rios Piracicaba e Jaguari, aproximadamente 20 usuários irão contribuir com cobrança. A previsão é de uma arrecadação anual em torno de R$ 120 mil. O preço unitário foi fixado em R$ 0,01 por metro cúbico para captação de água superficial, R$ 0,0115 para captação água subterrânea, R$ 0,02 para consumo, R$0,015 para transposição de bacia e R$ 0,10 por quilograma de DBO para lançamento de efluentes. De acordo com Sérgio Leal, o agente financeiro responsável pela análise, contratação e gerenciamento das operações financeiras a serem realizadas com os recursos arrecadados da Cobrança é o Banco do Brasil, como determina a Deliberação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), número 215, de 15 de dezembro de 2009. A Deliberação determina ainda que as Entidades Equiparadas a Agência de Bacia Hidrográfica dos respectivos comitês atuem como agentes técnicos. Elas terão a atribuição de analisar projetos, obras, programas e estudos que pretendam obter apoio financeiro dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água.
Mais informações sobre a cobrança pelo uso da água estão disponíveis no site do Igam. Fonte: Ascom Sisema

Estudo irá detalhar disponibilidade hídrica no norte e semi-árido Mineiros

O Governo de Minas, por meio das Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), e Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), e a Fundação Educativa de Ouro Preto (FEOP) e o Serviço Geológico do Brasil (CPMR) assinam protocolo de intenções para elaboração do estudo de disponibilidade hídrica subterrânea no norte de Minas Gerais.
A elaboração do estudo tem como objetivo servir de ferramenta de gestão para o uso de água subterrânea no norte mineiro, em especial para o uso dos recursos hídricos por meio de poços tubulares. Além disso, o estudo também irá fornecer bases para implantação de uma rede de monitoramento qualitativo e quantitativo das águas da região, garantindo maior segurança nas ações de planejamento de programas econômico e sociais referes ao uso dos recursos hídricos .
Para elaboração do estudo estão previsto investimentos de R$ 6,5 milhões, e o prazo estimado para execução é de 36 meses. “A publicação da Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) n° 33 de novembro de 2009 define a vazão insignificante de 14 mil litros por dia para poços tubulares no Norte. Por isso, a elaboração desse estudo é uma ação essencial para a gestão adequada dos aqüíferos localizados naquela região”, explica a diretora de Monitoramento e Fiscalização do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo.
Fonte: Ascom / Sisema

Governo autoriza pagamento por manutenção de vegetação

O governo de Minas anunciou o lançamento do programa Bolsa Verde no Estado. O incentivo financeiro será destinado para os pequenos e médios agricultores ou posseiros que mantenham intactas áreas com cobertura vegetal nativa em suas propriedades.O lançamento do ato autorizativo acontecerá durante a solenidade em comemoração ao Dia Mundial das Águas e, até junho, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicará o edital com as normas e prazos para inscrição dos interessados.
O Programa Bolsa Verde foi aprovado pela em 2008 pela Lei Estadual nº 17.727 e tem por objetivo premiar e estimular os proprietários rurais de Minas que contribuem para a conservação da biodiversidade, áreas ciliares e proteção das áreas de recarga hídrica em suas propriedades. O Programa terá como prioridade as propriedades e posses de agricultura familiar e aquelas com área total até quatro módulos fiscais, que mantenham áreas protegidas maiores que os exigidos pela legislação. A estimativa é de aplicação, em 2010, de cerca de R$7,2 milhões provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) para pagamento pela preservação de cerca de 25 mil hectares. Recursos provenientes do montante das multas aplicadas em função de infrações à Lei nº 14.309 também serão incorporados ao programa. Os critérios para escolha das propriedades beneficiadas foram definidos pelo Comitê Executivo do Programa e aprovados no dia 11 de março pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Em 2010, terão prioridade as propostas relativas a propriedades com maior área preservada, propostas coletivas e áreas ainda não desapropriadas em unidades de conservação.
Os pagamentos terão duração de cinco anos consecutivos, desde que o proprietário ou posseiro rural mantenha a área objeto do benefício protegida e conservada. A concessão do benefício poderá ser suspensa no caso da não observância das ações de proteção e conservação previstas, e os proprietários serão obrigados ao ressarcimento das parcelas já recebidas.
Fonte: Ascom / Sisema

CARTA DO ZÉ AGRICULTOR

(Todos os fatos e situações de multas e exigências são baseados em dados verdadeiros. A sátira não visa atenuar responsabilidades, mas alertar o quanto o tratamento ambiental é desiqual e discricionário entre o meio rural e o meio urbano.)
Carta do Zé agricultor para Luis da cidade Autor: Luciano Pizzatto (*)

Luis,
Quanto tempo. Sou o Zé, seu colega de ginásio, que chegava sempre atrasado, pois a Kombi que pegava no ponto perto do sítio atrasava um pouco. Lembra, né, o do sapato sujo. A professora nunca entendeu que tinha de caminhar 4 km até o ponto da Kombi na ida e volta e o sapato sujava.
Lembra? Se não, sou o Zé com sono... hehe. A Kombi parava às onze da noite no ponto de volta, e com a caminhada ia dormi lá pela uma, e o pai precisava de ajuda para ordenhá as vaca às 5h30 toda manhã. Dava um sono. Agora lembra, né Luis?!
Pois é. Tô pensando em mudá aí com você. Não que seja ruim o sítio, aqui é uma maravilha. Mato, passarinho, ar bom. Só que acho que tô estragando a vida de você Luis, e teus amigos aí na cidade. Tô vendo todo mundo falá que nóis da agricultura estamo destruindo o meio ambiente.
Veja só. O sítio do pai, que agora é meu (não te contei, ele morreu e tive que pará de estudá) fica só a meia hora aí da Capital, e depois dos 4 km a pé, só 10 minuto da sede do município. Mas continuo sem Luz porque os Poste não podem passar por uma tal de APPA que criaram aqui. A água vem do poço, uma maravilha, mas um homem veio e falô que tenho que fazê uma outorga e pagá uma taxa de uso, porque a água vai acabá. Se falô deve ser verdade.
Pra ajudá com as 12 vaca de leite (o pai foi, né ...) contratei o Juca, filho do vizinho, carteira assinada, salário mínimo, morava no fundo de casa, comia com a gente, tudo de bão. Mas também veio outro homem aqui, e falô que se o Juca fosse ordenhá as 5:30 tinha que recebê mais, e não podia trabalhá sábado e domingo (mas as vaca não param de fazê leite no fim de semana). Também visitô a casinha dele, e disse que o beliche tava 2 cm menor do que devia, e a lâmpada (tenho gerador, não te contei !) estava em cima do fogão era do tipo que se esquentasse podia explodí (não entendi ?). A comida que nóis fazia junto tinha que faze parte do salário dele. Bom, Luis tive que pedi pro Juca voltá pra casa, desempregado, mas protegido agora pelo tal homem. Só que acho que não deu certo, soube que foi preso na cidade roubando comida. Do tal homem que veio protege ele, não sei se tava junto.
Na Capital também é assim né, Luis? Tua empregada vai pra uma casa boa toda noite, de carro, tranquila. Você não deixa ela morá nas tal favela, ou beira de rio, porque senão te multam ou o homem vai aí mandar você dar casa boa, e um montão de outras coisa. É tudo igual aí né?
Mas agora, eu e a Maria (lembra dela, casei ) fazemo a ordenha as 5:30, levamo o leite de carroça até onde era o ponto da Kombi, e a cooperativa pega todo dia, se não chove. Se chove, perco o leite e dô pros porco.
Té que o Juca fez economia pra nóis, pois antes me sobrava só um salário por mês, e agora eu e Maria temos sobrado dois salário por mês. Melhorô. Os porco não, pois também veio outro homem e disse que a distancia do Rio não podia ser 20 metro e tinha que derruba tudo e fazer a 30 metro. Também colocá umas coisa pra protegê o Rio. Achei que ele tava certo e disse que ia fazê, e sozinho ia demorá uns trinta dia, só que mesmo assim ele me multô, e pra pagá vendi os porco e a pocilga, e fiquei só com as vaca. O promotor disse que desta vez por este crime não vai me prendê, e fez eu dá cesta básica pro orfanato.
O Luis, ai quando vocês sujam o Rio também paga multa né?
Agora, a água do poço posso pagá, mas tô preocupado com a água do Rio. Todo ele aqui deve ser como na tua cidade Luis, protegido, tem mato dos dois lado, as vaca não chegam nele, não tem erosão, a pocilga acabô .... Só que algo tá errado, pois ele fede e a água é preta e já subi o Rio até a divisa da Capital, e ele vem todo sujo e fedendo aí da tua terra.
Mas vocês não fazem isto né Luis. Pois aqui a multa é grande, e dá prisão. Cortá árvore então, vige!! Tinha uma árvore grande que murcho e ia morre, então pedi pra eu tiráa, aproveitá a madeira pois até podia cair em cima da casa. Como ninguém respondeu aí do escritório que fui, pedi na Capital (não tem aqui não), depois de uns 8 mês, quando a árvore morreu e tava apodrecendo, resolvi tirar, e veja Luis, no outro dia já tinha um fiscal aqui e levei uma multa. Acho que desta vez me prende.
Tô preocupado Luis, pois no rádio deu que a nova Lei vai dá multa de R$ 500,00 a R$ 20.000,00 por hectare e por dia da propriedade que tenha algo errado por aqui. Calculei por R$ 500,00 e vi que perco o sítio em uma semana. Então é melhor vendê, e ir morá onde todo mundo cuida da ecologia, pois não tem multa aí. Tem luz, carro, comida, rio limpo. Olha, não quero fazê nada errado, só falei das coisa por ter certeza que a Lei é pra todos nóis.
E vou morar com vc, Luis. Mais fique tranqüilo, vou usá o dinheiro primeiro pra compra aquela coisa branca, a geladeira, que aqui no sítio eu encho com tudo que produzo na roça, no pomar, com as vaquinha, e aí na cidade, diz que é fácil, é só abri e a comida tá lá, prontinha, fresquinha, sem precisá de nóis, os criminoso aqui da roça.
Até Luis.
Ah, desculpe Luis, não pude mandar a carta com papel reciclado pois não existe por aqui, mas não conte até eu vendê o sitio.
* É engenheiro florestal, especialista em direito socioambiental e empresário, diretor de Parques Nacionais e Reservas do IBDF/IBAMA 88/89, deputado desde 1989, detentor do 1º Prêmio Nacional de Ecologia.

Texto original : http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=41996

O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Uma das principais características da economia brasileira refere-se ao elevado grau de concentração de renda em suas várias dimensões. Duas dessas dimensões são particurlamente importantes , não apenas pelos problemas sociais que acarretam como também pelos constrangimentos que impõem à estrutura de gastos públicos em nosso País, representada pela distribuição pessoal e regional de renda.

A distribuição pessoal de renda caracteriza insdiscutivelmente um dos principais problemas a serem superados em nossa sociedade. Lamentavelmente, nosso País revela uma das piores distribuições de renda do mundo, fruto de uma histórica concentração de riqueza e de um processo de desenvolvimento econômico que, apezar de intenso, do ponto de vista quantitativo, não conseguiu melhorar essa situação.

A distribuição regional de renda também se destaca como um problema bastante sério, pois o desenvolvimento desigual das diferentes regiões gera problemas sociais de difícil solução no próprio âmbito local e acaba pressionando outras regiões pela movimentação da população em busca de melhores condições de vida.

A concentração pessoal da renda e a mobilidade populacional fazem com que as regiões com maiores níveis de renda apresentem, simultaneamente, expressivos contigentes populacionais com baixo poder aquisitivo, revelando problemas sociais bastante amplos. De forma geral, em qualquer cidade, ainda que localizada numa região mais desenvolvida, identificam-se desfavoráveis, exigindo a atenção de toda a sociedade e particurlamente do setor público.

A amplitude dos probelmas sociais espalhados por todas as regiões que as instituições públicas estejam plenamente aparelhadas para organizar um conjunto de politicas públicas que permita produzir um processo de crescimento econômico com melhor distribuição de renda. A ação adequada depende de inúmeros fatores: objetivos claros e definidos, estruturas institucionais compatíveis com os objetivos, funcionários qualificados e, certamente, recursos adequados não apenas para efetuar o custeio da máquina como também para executar investimentos, a fim de elevar a oferta dos serviços públicos de acordo com as necessidades da população.

A fim de promover o desenvolvimento econômico e simultaneamente melhorar a distribuição de renda, é fundamental que duas questões sejam adequadamente analisadas.

A primeira refere-se à atual estrutura de gastos que prevalece nas diversas instituições públicas, nas três esferas de governo. Qaundo se analisa os gastos públicos, percebe-se que eles se concentram fortemente nas chamadas áreas sociais, sem, entretanto, produzir os efeitos desejados. A segunda questão refere-se à necessidade de se proporcionar às instituições municipais condições para cumprir os objetivos de desenvolvimento e distribuição de renda.

ESTUDO DIVULGA QUAIDADE DAS ÁGUAS EM MINAS GERAIS

Estudo divulgado nesta quarta-feira (24), pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), apresenta um panorama da qualidade das águas dos rios mineiros relativo ao ano de 2009. O destaque é a melhoria no parâmetro ‘Demanda Bioquímica de Oxigênio’ (DBO), que mede a quantidade de material orgânico presente na água. Este avanço é resultado dos investimentos realizados em Minas Gerais em sistemas adequados de tratamento e disposição de esgoto sanitário.
Os dados mostram que a média de DBO nos rios estaduais diminuiu de 3,7 miligramas por litro, em 2008, para 3,5, em 2009. O maior valor médio registrado, em 14 anos de monitoramento, foi de 4,8mg/L, em 2002. De acordo com a legislação ambiental, o limite de DBO é de no máximo 5mg/L para rios enquadrados em classe 2, ou seja, aqueles que permitem o abastecimento para consumo humano após tratamento convencional. Quanto menor o índice, melhor a qualidade dos corpos de água. A diminuição da DBO e o aumento do oxigênio nos rios é um importante fator para a manutenção e reprodução da fauna aquática.
A diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam, Marília Melo, explica que a matéria orgânica ocorre naturalmente nas águas em razão da decomposição de folhas, fezes e animais mortos. “O problema está no aumento significativo da concentração de matéria orgânica nas águas, que é provocado principalmente por despejos de esgotos domésticos e industriais de natureza orgânica”, explicou.
O aumento do tratamento de esgoto em todo o estado é uma das consequências da melhoria da DBO. Somente em 2009, dois milhões de pessoas foram beneficiadas com tratamento de esgoto doméstico em Minas Gerais. Hoje são 5,5 milhões de pessoas atendidas, o que representa 33,5% da população urbana do Estado. Em 2008, eram 21%. Para atingir esse número, o governo triplicou, nos últimos sete anos, o número de Estações de Tratamento de Esgoto no Estado. O volume de esgoto tratado subiu de 22 milhões de metros cúbicos para 150 milhões.
Outra ação importante nessa área e que acarretará melhoria nos resultados da qualidade da água na região metropolitana é a implantação do tratamento secundário da ETE Onça. Com a segunda etapa, cujos investimentos somaram R$ 70 milhões, o esgoto que chega à estação desaguará no Ribeirão do Onça em condições de permitir a vida dos peixes que existiam em suas águas, deixando para trás aproximadamente 40 toneladas de material poluente por dia. "Os investimentos em tratamento de esgoto não têm impacto imediato na qualidade da água, já que o corpo d'água leva um certo tempo para se reequilibrar e melhorar sua condição de um modo geral, no entanto, no médio prazo os resultados são bastante relevantes. O estado vem fazendo importantes investimentos para benefícios não apenas imediatos, mas sim para garantir a sustentabilidade no longo prazo", explica Marília.
A diretora também destaca a atuação na bacia hidrográfica do Rio das Velhas. No ano passado foi realizadas 4 grandes operações de fiscalização ambiental na área do Velhas, com foco na ocupação e uso do solo, desmatamento, extração mineral e uso de recursos hídricos. Além disso, Marília Melo também ressalta o início da exigência da outorga de efluentes para empreendimentos localizados no ribeirão da mata, um dos principais afluentes do velhas, localizado no vetor norte da RMBH. Gradativamente a exigência da outoga de efluentes será feita nas demais regiões do estado.
Marília Melo esclarece, ainda, que para a concessão da outorga, são analisadas as quantidades de carga poluidora, a capacidade de diluição do curso de água, os tipos de substâncias presentes nos efluentes, bem como a meta de qualidade pactuada para o corpo de água em questão, de acordo com o programa de enquadramento do curso de água em classes. "A implantação da outorga de lançamento será indutora da melhoria da qualidade das águas em Minas Gerais, uma vez que haverá um maior controle sobre esses efluentes", acrescenta.
Resultados
O Mapa da Qualidade das Águas Superficiais do Estado de Minas Gerais/2009 mostra a predominância do Índice de Qualidade das Águas (IQA) Médio no Estado, resultado que vem sendo observado desde o início do monitoramento em 1997. A ocorrência de IQA Médio também aumentou, passando de 45,1%, em 2008, para 51,4%, em 2009.
O estudo revela, ainda, a diminuição da ocorrência de IQA Muito Ruim, o qual passou de 2%, em 2008, para 1,3%, em 2009. Foi observada uma ligeira elevação na ocorrência de IQA Ruim de 24,5% para 26,1%. Já o IQA Bom passou de 28,3% para 21,2%. O IQA é o indicador que avalia a contaminação dos corpos de água em decorrência de matéria orgânica e fecal, sólidos e nutrientes.
De acordo com Marília Melo, os melhores resultados em relação ao IQA foram encontrados nas bacias dos rios Pardo, Paranaíba, Paracatu e Jequitinhonha. Assim como nos anos anteriores, os pontos mais críticos estão nas áreas urbanas, tendo como principal fonte de poluição os esgotos domésticos, a exemplo da bacia do rio São Francisco, nas sub-bacias dos rios Verde Grande, Pará, Paraopeba e Velhas.
Outro indicador da qualidade das águas é a Contaminação por Tóxicos (CT), que avalia a presença de substâncias tóxicas no corpo de água. A condição Baixa foi predominante em 2009 (87,1%) e apresentou um aumento na frequência de ocorrência em relação ao ano de 2008 (84,4%). Verificou-se, ainda, que a Contaminação por Tóxicos Média passou de 7,2%, em 2008, para 6,4%, em 2009. A ocorrência de Contaminação por Tóxicos Alta também diminuiu de 8,4%, em 2008, para 6,5%, em 2009.
Em relação à Contaminação por Tóxico, as bacias dos rios Pardo e Jequitinhonha apresentaram as melhores condições de qualidade, ambas com 100% de ocorrência de CT Baixa.
Marilia Melo destacou a importância do monitoramento da qualidade das águas para dar transparências às informações e suporte às ações de melhoria da qualidade dos recursos hídricos do Estado. "O monitoramento é base para o planejamento do uso da água, para estabelecer metas de qualidade e orienta as ações de fiscalização nos locais onde há maior contaminação”, afirmou. Ela exemplificou que o cruzamento das informações do mapa com as outorgas concedidas pelo Igam e dos processos de licenciamento ambiental permite identificar com precisão as fontes de poluição.
Biomonitoramento
Desde 2007, o monitoramento da qualidade das águas no Estado é complementado com o biomonitoramento, que avalia o nível de poluição dos rios por meio de indicadores biológicos, como as cianobactérias. No ano 2009 não foram registrados, nos corpos de água monitorados, valores de densidade de cianobactérias acima do limite estabelecido na legislação para rios de Classe 2, que é de no máximo 50.000 células/100mL. O maior registro foi constatado no ribeirão Sarzedo, na bacia do rio Paraopeba, com 39.786 cel/100mL.
Outra novidade é o uso do Índice de Estado Trófico (IET) que tem por finalidade classificar os corpos de água em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo de vegetais aquáticos, como algas e macrófitas aquáticas. O resultado do estado trófico varia entre ultraoligotrófico, oligotrófico, mesotrófico, eutrófico, supereutrófico e hipereutrófico. Nos três primeiros trimestres, os resultados do IET em Minas Gerais foram predominantemente Mesotróficos, o que significa equilíbrio entre consumo e produtividade de nutrientes. No último trimestre, predominaram os resultados Ultraoligrotróficos, o que significa baixa disponibilidade de nutrientes nos corpos de água monitorados.
Projeto Águas de Minas
O Projeto Águas de Minas, que monitora a qualidade das águas do Estado, foi implementado em 1997 e, atualmente, conta com uma rede composta por 487 pontos de amostragens, o que representa 22,5% da rede de monitoramento de todo o Brasil. As coletas são realizadas quatro vezes ao ano, em épocas diferentes, o que dá maior consistência ao estudo.
Em 2009, os dados do monitoramento começaram a ser publicados trimestralmente para permitir aos gestores de recursos hídricos o acompanhamento mais efetivo da condição de qualidade dos corpos hídricos do Estado e assim a definição de estratégias e medidas que contribuam para a preservação e recuperação das águas.
A rede de monitoramento de qualidade das águas também foi ampliada em 2009 com a inserção de 20 novos pontos. De acordo com Marilia Melo a rede está mais abrangente. “Ampliamos o monitoramento em trechos críticos, com maior impacto ambiental, e em bacias que ainda não eram contempladas com o estudo, como as dos rios São Mateus e Itabapoana”, exemplificou a diretora.
Em 2005, o Igam iniciou o monitoramento da qualidade das águas subterrâneas, com a implantação de uma rede piloto na região Norte, nas bacias dos rios Verde Grande, Riachão e Jequitaí, com 39 poços de monitoramento. Em 2007, outra rede foi implantada na região, nos municípios de Jaíba, Varzelândia e Verdelândia, com 44 poços. No ano de 2009 foi criada a Rede Aquífero Guarani, na região do Triângulo Mineiro, com cinco poços de monitoramento.
Veja aqui o mapa da Qualidade da Qualidade da Água 2009
Os mapas de qualidade das águas de 1997 a 2009 estão disponíveis no site do Igam – www.igam.mg.gov.br.
Fonte: Ascom / Sisema