21 de abril - Tiradentes

Joaquim José da Silva Xavier, o nosso Tiradentes, nasceu em 1746. Órfão de mãe aos nove anos e de pai aos onze, criado pelo padrinho, antes da sua opção pela carreira das armas, foi discípulo de Hipócrates, de Avicena e de Couvier... e da Odontologia hoje é o patrono. E patrono também da Polícia Civil. Não a provas documentais, mas alguns autores afirmam que Joaquim José da Silva Xavier foi iniciado nos augustos mistérios de nossa Ordem, por comunicação.

Soldado do regimento dos Dragões de Minas Gerais, sem raízes na aristocracia local, foi sempre pretendido nas promoções, permanecendo, até o fim de seus dias, no posto subalterno de Alferes.

Se como militar permaneceu subalterno, como civil foi grande lider... e lider de um movimento de nobre causa...da mais nobre e legitima de todas as causas: a Independência da Pátria.

Preso em 1789, seu processo durou três anos e, dos 11 companheiros condenados à forca, ele foi o único executado.

Enforcado e esquartejado em 1792, deixou a semente de um ideal que viria a se concretizar, que se tornaria realidade 30 anos mais tarde, com o Grito do Ipiranga.

Se inglória foi sua carreira nas casernas, gloriosa tornou-se sua condição de lider, de herói e de mártir da Inconfidência Mineira, o mais importante ,movimento precursos de nossa Independência.

Liberdade Igualdade Fraternidade

Marina e o desequilíbrio da mídia

Por Alfredo Sirkis

Achei engraçado: hoje me ligou o repórter de um grande jornal para que eu comentasse a “estagnação” de Marina nas pesquisas. Que estagnação, santo Deus??? Na pesquisa Sensus ela apresenta um aumento de quase 20%, de 8,1% para 9,5%, num período em que o governador José Serra (40,7%) e a Ministra Dilma Rousseff (28,5%) estão praticamente todo dia no Jornal Nacional, nos outros telejornais nacionais e locais e, em que a imprensa todos os dias lhes dá grande destaque e, para Marina pouco ou nenhum espaço. A última vez que ela foi vista pelo grande público foi no nosso programa de setembro de 2009. Teve alguma cobertura de imprensa favorável na época. No inicio de janeiro, tivemos um noticiário mais frequente que nos últimos 15 dias mas, em geral, obedecendo a pautas hostis “plantadas” do tipo “vai ser vice do Serra”, “vai ter que dividir o palanque no Rio”, “vai desistir”. Ficamos naquela de falem mal mas, falem... E, no entanto, ela agora sobe quase 20% em comparação com a pesquisa Sensus de novembro! A partir das nossas pesquisas, cujos números não podemos divulgar por motivos legais, nota-se claramente o avanço de Marina entre as mulheres pobres --que não apreciam lá muito a Dilma-- os jovens e a classe média politizada. Um avanço lento mas, constante e consistente. Anteontem, quando surgiu a pesquisa, as primeiras perguntas dos repórteres giravam em torno do porquê “da taxa de rejeição” de Marina ser supostamente “tão alta”. Fico impressionado quando vejo repórteres de política, alguns experientes, aparentemente desconhecerem um dado tão elementar que qualquer técnico de qualquer instituto de pesquisa lhes explicaria: quanto mais alto o desconhecimento, maior a taxa de pesquisados que afirmam que não votariam naquele candidato que desconhecem. A taxa de desconhecimento é: Serra: 4,1%, Dilma 9,4% e Marina 27%. Ou seja, o desconhecimento de Marina é quase sete vezes maior do que o de Serra e, quase três vezes maior do que o de Dilma. Vejamos a proporção de pesquisados que dizem que "não votariam": em Serra 29,7%, na Dilma 28,4%, na Marina 36,6%. Se fossemos ponderar o fator desconhecimento e considerar apenas a rejeição na proporção dos que conhecem cada candidato, grosso modo, teríamos algo mais ou menos como: Serra 26%, Dilma 25% e Marina 10%. Ou seja, dentre os que conhecem a “rejeição” --ou mais exatamente, a propensão a não votar-- dos outros candidatos fica perto do dobro daquela de Marina. Cabe a questionar a lisura jornalística da cobertura da pré-campanha tanto da TV, quanto dos grandes jornais. Ela não dá ao leitor um acompanhamento equilibrado dos candidatos. Ainda que fossem adotar os resultados atuais das pesquisas como critério de atribuição de espaço --o que é problemático porque o quadro é dinâmico-- ainda assim, haveria uma desproporção gritante. É certo que ambos, Dilma e Serra, se valem de seus respectivos cargos executivos para criar fatos jornalísticos. Sobretudo para a ministra Dilma. O Serra ainda não assumiu sua candidatura oficialmente. De fato, Dilma está sozinha em campanha ostensiva com o presidente Lula carregando-a a tiracolo e a imprensa fazendo o jogo: grandes espaços para as noticias mais banais e as “aspas” mais desinteressantes.Nesse contexto, a discreta progressão de Marina é indício de consistência e de solidez. Nosso programa de quinta feira, 4 de fevereiro, vai recolocar Marina perante algumas dezenas de milhões de telespectadores, ainda que por breves dez minutos, em uma única noite. Em abril, teremos 4 dias de “inserções” nacionais, de 30 segundos. Ela irá aproveitá-las da melhor maneira.Uma questão de autenticidadeSerá interessante comparar o programa do Partido Verde ao mais recente do PT. O do PT foi evidentemente caríssimo, tecnicamente muito bem feito, usando e abusando do Lula, e tendo como leitmotiv uma comparação, nem sempre muito honesta, entre os seus governos e os de FHC. Dilma aparece pouco, bem, mas visivelmente "produzida", pasteurizada. Dá claramente aquela impressão de não “real”. Os marqueteiros parecem ainda não ter percebido mas, o povo já entende todos seus truques. As observações sobre técnica de publicidade televisiva que se escuta em pesquisas qualitativa de pessoas das classes C e D são impressionantes.Por isso, Marina vai falar longamente, olho no olho, totalmente despojada, totalmente ela mesma, verdadeira e autêntica. Contar sua história e porque a educação foi fundamental na sua vida. Vai usar seu próprio exemplo para fazer valer a mensagem do Partido Verde, de que o fundamental agora no Brasil é fazer uma revolução de qualidade na educação. Era, de certa forma, a mensagem de Cristóvam Buarque mas, aqui há uma diferença. Não é mais o doutor, o reitor quem está dizendo. É uma filha de seringueiros paupérrimos do coração da Amazônia, que se alfabetizou aos 16 anos e que nunca mais parou de ler e de estudar. Uma mulher qualificada pelo estudo e pelo aprendizado, que hoje fala de igual para igual com qualquer doutor, cientista ou chefe de estado. Um momento decisivoUma das passagens mais poderosas do programa é quando Marina conta seu primeiro dia de aula. A professora foi fazer a chamada. Chamou “Maria Osmarina” e Marina veio junto a sua mesa. Ela se irritou “você é abestada, menina? Chamada é pra responder presente”. Marina ficou arrasada. Voltou para casa dizendo que não queria mais ir àquela escola. Mas, depois pensou: “se eu não voltar, vão me chamar de abestada pro resto da vida”. Voltou à escola cheia de gana, aprendeu a ler e escrever em quinze dias e, no final do semestre, foi uma das três que passaram de ano na turma de quarenta e três reprovadas. Assim Marina deu seu primeiro grande passo na vida.

Marina diz que sistema de saúde beira colapso

O sistema de saúde pública no Brasil vive uma grave crise, segundo a senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pelo PV. "Temos graves problemas de saúde, um colapso, e os prefeitos não sabem exatamente o que fazer", disse a senadora, ontem, em Araraquara, onde participou de um encontro estadual de mulheres do PV.Em entrevista coletiva, a pré-candidata criticou os seus prováveis adversários à sucessão presidencial, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), por basearem seus discursos na defesa do trabalho dos presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sem questioná-los. "O PSDB e o o PT apostam no plebiscito pensando no Fernando Henrique e no Lula. Respeito os dois, mas eles também cometeram erros", destacou Marina. Para ela, espelhar-se no antecessor constitui um risco, principalmente em uma eleição em dois turnos.Indagada sobre o debate nacional em torno do aborto, Marina disse que o assunto ainda deve ser melhor analisado. "Precisam ser avaliados aspectos sociais, espirituais e muitos outros", afirmou. "Todos sabemos que as mulheres que fazem o aborto não o fazem porque querem. Se fez, foi em um momento de desespero e não podem ser satanizadas."Para a senadora, a liberação do aborto ? hoje considerado crime previsto Código Penal, com pena de um a três anos de detenção ? não cabe ao presidente. Se for eleita, a pré-candidata do PV deve propor um plebiscito para que a sociedade decida.O presidente Lula foi elogiado pela senadora por ter conseguido manter o equilíbrio financeiro no Brasil durante a crise econômica. Ela criticou, no entanto, outras questões de seu governo. Na educação, observou, só 55% dos alunos que ingressam no ensino fundamental terminam os estudos.Ao falar às mulheres, Marina destacou conquistas obtidas ao longo dos anos, citando a Lei Maria da Penha, que pune com prisão agressores de mulheres. Por outro lado, porém, ressaltou que não gosta de se apresentar como vítima. "A mulher também não pode transformar tudo em preconceito", disse. "Se alguém discorda de mim não posso alegar que é porque sou mulher. A mulher tem que se colocar no lugar dela e ser feminina, não ficar masculinizada."Marina não sabe ainda quando anunciará oficialmente sua candidatura. O mais provável é que aguarde as reuniões do partido no meio do ano. Por enquanto ela participa de debates internos, para a reformulação do programa do PV, ao mesmo tempo que dialoga com assessores mais próximos a respeito do provável programa de governo.Ontem, faixas, bandeiras e gritos anunciando "Marina Silva presidente" já puderam ser vistos e ouvidos em Araraquara.
O Estado de S. Paulo - SP

PV veta candidatura de "fichas-sujas"

A Executiva Nacional do PV aprovou resolução que impede a candidatura de qualquer integrante do partido com condenação transitada em julgado.
A resolução, que incorpora termos do projeto da ficha limpa em tramitação no Congresso, foi encaminhada ontem para publicação no Diário Oficial da União e é válida já para as eleições de outubro.
Pela decisão, não serão admitidos como candidatos do PV políticos condenados, em última instância, por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, por atos contra o patrimônio, o sistema financeiro, o meio ambiente, a saúde pública e contra a vida.

Marina diz que PAC 2 é "marmita requentada"

Por Bernardo Mello Franco

Em crítica a Dilma, pré-candidata do PV afirma que programa é "colagem de obras" e que é preciso não se deixar enganar por propagandaSenadora atacou Lula, em razão da multa aplicada pelo TSE ao presidente por fazer propaganda antecipada, mas poupou o tucano SerraEm clima de campanha à Presidência, a pré-candidata do PV, Marina Silva, subiu ontem o tom das críticas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), principal vitrine eleitoral da adversária Dilma Rousseff (PT). Ela definiu o plano como "colagem de obras" e disse que a nova etapa -PAC 2, lançado anteontem pela chefe da Casa Civil- lembra uma "marmita requentada".Segundo a senadora, é preciso ficar "atento" para não se deixar enganar pela propaganda oficial. "O PAC não é programa, é colagem de obras. Entre o anunciado e o realizado, há uma distância muito grande. Tem coisas que são repetidas a cada PAC. Alguma coisa nessa marmita está requentada."Sem fazer críticas ao pré-candidato do PSDB, José Serra, Marina deixou claro que Dilma será seu maior alvo: "Não defendo o crescimento pelo crescimento, não acho que chegamos ao estado ótimo da vida no nosso país. São as diferenças [entre nós]". "Mas tenho relação de respeito com a ministra Dilma". Elas travaram duros embates quando Marina era ministra do Meio Ambiente.Em nova referência à adversária, a senadora disse que o país precisa de estrategistas, não de gerentes. "Os avanços da política econômica foram possíveis porque o presidente Fernando Henrique não era gerentão. O presidente Lula também não é", disse, antes de citar Lula e FHC como exemplos de "mantenedores de utopias".Depois, em palestra sobre clima, Marina criticou Dilma por sua atuação na conferência de Copenhague. Ela mostrou não ter engolido a ironia da ministra sobre sua proposta de doar US$ 1 bilhão a um fundo de combate ao aquecimento global. Para Dilma, "não faria nem cosquinha". "A chefia da delegação brasileira [Dilma] não teve a clarividência de entender o que estava em jogo", rebateu.A senadora ainda criticou Lula pelas duas multas que recebeu do Tribunal Superior Eleitoral por propaganda antecipada: "É preocupante. O exemplo tem que vir de cima".Folha de S. Paulo

II Seminário Internacional de Revitalização de Rios abre inscrições

Estão abertas as inscrições para o II Seminário Internacional de Revitalização de Rios (Brasil – Coréia do Sul – EUA – União Européia). Promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) o encontro acontece entre os dias 10 e 12 de maio de 2010, em Belo Horizonte.
As inscrições deverão ser feitas mediante depósito bancário em nome do Instituto Guaicuy (Projeto Manuelzão): Banco do Brasil, nº 001, Agência Saúde, nº 3609-9, conta corrente 13322-1, entre os dia 05 de abril e o7 de maio ou até que as vagas tenham sido totalmente preenchidas. Para enviar a inscrição basta entrar no site do Projeto Manuelzão: http://www.manuelzao.ufmg.br/. A inscrição será efetivada após o envio do comprovante de depósito pelo fax (00xx31) 3915-1917 ou pelo e-mail participativo@meioambiente.mg.gov.br .

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O evento faz parte de um projeto de criação de um movimento internacional pela revitalização de rios e tem como um dos objetivos contribuir para o intercâmbio de projetos desenvolvidos em diferentes pontos do planeta, dando continuidade também nas ações do Projeto Estruturador do Estado de Minas Gerais “Meta 2010”. “Será uma oportunidade para avaliar o que já foi feito, analisado de forma comparativa com outras experiências e pensar ações para a sua continuidade, buscando o aprimoramento das ações em prol da revitalização do rio das Velhas”, ressalta Myriam Mousinho, coordenadora executiva da Meta 2010.
O encontro será também uma oportunidade para debater modelos e conceitos diferentes de gestão das águas nas bacias hidrográficas, nas cidades e no campo, com apresentação de novos paradigmas, além de conhecer outras práticas de revitalização de rios no mundo, promover intercâmbio e fomentar novas iniciativas.
O I Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios aconteceu em Setembro de 2008, também em Belo Horizonte, e reuniu especialistas de cinco países, que apresentaram o trabalho realizado em grandes rios dos Estados Unidos (Rio Anacostia) e Europa (Rios Tâmisa, Sena, Isar), além das ações executadas em São Paulo e nos rios mineiros Velhas e Mosquito.
A programação completa do II Seminário Internacional de Revitalização de Rios (Brasil – Coréia do Sul – EUA – União Européia) está disponível no sítio do Projeto Manuelzão: http://www.manuelzao.ufmg.br/.
Fonte: Ascom/ Sisema

O negócio da sustentabilidade

A sustentabilidade irá mudar o panorama competitivo e remodelar as oportunidades e ameaças que as empresas enfrentam? Se a resposta for sim, de que forma? Quão preocupados estão executivos e stakeholders sobre o impacto dos esforços em sustentabilidade no bottom line corporativo? O que as companhias estão fazendo nesse momento para capitalizar em mudanças de um direcionamento sustentável? E quais estratégias elas estão adotando para se posicionar de maneira competitiva para ao futuro? Na tentativa de encontrar respostas para essas e outras questões, o MIT Sloan Management Review (publicação do Massachusetts Institute of Technology que ganhou versão eletrônica em 2008) lançou o relatório The Business of Sustainability. Produzido em parceria com o Boston Consulting Group e tendo suporte de analistas de negócios do SAS, o documento mostra descobertas e insights da primeira pesquisa anual Business of Sustainability, com mais de 50 entrevistas em profundidade com um grupo de líderes globais, e do projeto de pesquisa Global Thought Leaders, que contou com a participação de 1,500 executivos de corporações e gestores de negócios. Confira a seguir as principais conclusões levantadas no estudo: O consenso: sustentabilidade importa A maioria dos entrevistados corporativos do grupo de pesquisa de líderes globais afirma que questões relacionadas à sustentabilidade estão tendo ou terão brevemente impacto material em seus negócios. Por exemplo, 92% dos entrevistados afirmaram que sua companhia já estava endereçando a sustentabilidade de alguma forma. Por outro lado, houve um forte consenso de que atender às questões da sustentabilidade é algo altamente complexo e que o setor privado terá um papel chave na resolução de questões globais de longo prazo relacionadas ao tema. Sustentabilidade não é apenas um tópico do dia Um bom indicador de que a sustentabilidade está aqui para ficar é o fato de menos de 1/4 dos entrevistados nos disseram que suas companhias diminuíram seu comprometimento com a sustentabilidade durante a recessão econômica. Entrevistados de alguns segmentos, como os da indústria automotiva ou de mídia e entretenimento reportaram aumento no comprometimento corporativo com a sustentabilidade. Opiniões divergem em alguns aspectos da sustentabilidade Aqueles que se auto definem experts em sustentabilidade viram o tópico de forma diferente do que aqueles que se consideram novatos na área. Experts definiram sustentabilidade de forma mais compreensiva do que os novatos. Enquanto 50% dos experts entrevistados disseram que a companhia tinha um case forte de negócios para sustentabilidade, apenas 10% dos novatos entrevistados afirmaram o mesmo. Experts também acreditaram mais fortemente na importância de engajar os fornecedores em torno da cadeia de valor. Algumas companhias estão atuando de maneira decisiva e com sucesso O grupo das chamadas empresas de primeira classe em sustentabilidade, como identificado por entrevistados da pesquisa, é integrado por empresas frequentemente destacadas em matérias de negócios, relatórios, livros, e índices de sustentabilidade. As cinco mais citadas pelos entrevistados foram GE, Toyota, IBM, Shell, e Wal-Mart. Essas companhias estão demonstrando que uma estratégia em sustentabilidade pode gerar resultados reais. Muitas companhias não estão atuando ou estão diminuindo ações A pesquisa e as entrevistas demonstraram que há um grau elevado de consenso com o impacto potencial dos negócios da sustentabilidade. A pesquisa confirmou que há atividades inspiradoras no domínio dos negócios, mas há um gap material entre intenção e ação na maioria das empresas examinadas. Porque ações corporativas decisivas – e efetivas – são necessárias O grupo de líderes e os entrevistados da pesquisa vêem a sustentabilidade a partir dos seguintes princípios. -Sustentabilidade tem o potencial de afetar todos os aspectos das operações de uma companhia, do desenvolvimento e manufatura a vendas e logística. -Sustentabilidade também tem o potencial de afetar cada nível de criação de valor no curto e longo prazo. Raramente uma questão de negócios é vista com tal escopo de impacto. -Há uma pressão crescente dos stakeholders para a ação das empresas. -As soluções para os desafios da sustentabilidade passam por uma colaboração efetiva com stakeholders particularmente críticos. -Decisões devem ser tomadas contra um cenário de alta incerteza. Tais fatores incluem legislação governamental, demandas de consumidores e empregados e eventos geopolíticos. Três grandes barreiras impedem a ação decisiva corporativa -Gestores sentem falta de uma base comum para direcionar questões relevantes para suas companhias e indústria. Mais da metade dos entrevistados no grupo de líderes apontou a necessidade de estruturas melhores para entender a sustentabilidade. -Como mencionado anteriormente, as companhias não compartilham uma definição comum ou linguagem para discutir a sustentabilidade. -A meta para ações é frequentemente definida de forma fraca e não coletiva dentro da organização. E frequentemente não há entendimento de como medir o progresso uma vez que as ações são tomadas.

Minas sem Lixões

Investir em saneamento é investir na saúde e na melhoria da qualidade de vida da população. A disposição inadequada do lixo causa poluição do solo, das águas e do ar, além de propiciar a proliferação de vetores de doenças. A busca por soluções deve passar pelo esforço integrado das prefeituras órgãos estaduais e sociedade.Com objetivo de apoiar os municípios no atendimento às normas de gestão adequada de resíduos sólidos urbanos definidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está à frente do programa Minas sem Lixões.Metas até 2011:- fim de 80% dos lixões- Disposição final adequada de 60% dos resíduos sólidos urbanos gerados em Minas em sistemas tecnicamente adequados, devidamente licenciados pelo Copam.Para alcançar as metas, são promovidos seminários, cursos, publicação de cartilhas e vistorias técnicas, para orientação dos agentes municipais.Anexos:
- Lei 18.131/2009 - Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos

- DN118 (27/06/2008) - Estabelece Novas Diretrizes para adequação de resíduos sólidos (.pdf - 17Kb)

- DN119 estabelece novos prazos para implantação de sistema adequado de disposição (.pdf - 59Kb)

- Apresentação Consórcios - Reunião dia 05/08 no CMRR (.ppt - 6Mb)

- Tabela da disposição de resíduos sólidos em Minas Gerais (.pdf - 72 Kb) (Novo)

- Mapa da disposição de resíduos sólidos em Minas Gerais (.jpg - 9.24 Mb) (Novo

)- ICMS Ecológico (.pdf - 29Kb)

- Termo de Referência para Elaboração do Relatório Técnico para o atendimento do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (.doc - 85Kb)

- Inventário de Resíduos Sólidos de Minas Gerais

- Caderno Técnico sobre Reabilitação de Áreas Degradadas por Resíduos Sólidos Urbanos - (.pdf - 1,4Mb) -

Fonte: http://www.feam.br/

Usuários recebem primeiro boleto de cobrança pelo uso da água

Os usuários de água que irão contribuir com a cobrança pelo uso de recursos hídricos em Minas Gerais receberam, neste mês de março, os primeiros boletos. Inicialmente, a medida abrange cerca de 2.500 usuários das bacias dos rios das Velhas, na região Central do Estado; Araguari, no Triângulo Mineiro, e Piracicaba e Jaguari, no Sul de Minas. A decisão pela implementação da cobrança foi dos comitês das respectivas bacias, que têm entre seus conselheiros representantes de usuários de água, de instituições da sociedade civil e dos poderes públicos, municipal e estadual.
O gerente de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Sérgio Leal, informa que se o valor anual da cobrança for igual ou superior a R$120,00, o montante poderá ser pago trimestralmente, em quatro parcelas iguais. Se o valor anual for inferior a R$120 e superior a R$ 30,00, o montante é cobrado em uma única parcela no primeiro trimestre. Caso o valor mínimo anual seja inferior a R$30,00, o boleto só será enviado no ano seguinte. A cobrança é feita por meio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e o primeiro boleto poderá ser pago até o quinto dia útil do mês de abril.
Sérgio Leal alerta que o pagamento da parcela após o vencimento acarretará em incidência de multa, acrescidos de juros de mora. “Caso o usuário não pague o documento em 60 dias, poderá ter seu nome incluído no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais (CADIN-MG), além de ser inscrito em Dívida Ativa e estar sujeito ao processo de execução fiscal”, complementa o gerente.
Os usuários que não receberem o boleto ou necessitarem de 2ª via devem solicitar o número do documento (DAE) por meio do e-mail


cobranca.agua@meioambiente.mg.gov.br
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, informando nome do empreendimento e número do CNPJ, no caso de pessoa jurídica, ou nome do usuário e número do CPF, no caso de pessoa física. Com o número, o usuário pode retirar o documento no sítio eletrônico da Fazenda.
Cobrança
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos incide apenas sobre os usos outorgáveis, como captações de águas de rios, lagos e poços, em grandes quantidades, praticados, por exemplo, por empresas de saneamento, indústrias e irrigantes. “Os usos outorgáveis são aqueles considerados significantes, ou seja, as captações de águas superficiais acima de um litro de água por segundo e as captações de águas subterrâneas acima de 10 metros cúbicos por dia”, explica Sérgio Leal.
Na bacia do rio das Velhas, o preço unitário foi fixado em R$ 0,01 para captação, R$ 0,02 para consumo e R$ 0,07 para lançamento. “O Comitê estabeleceu um índice de cobrança reduzido para o setor agropecuário e para o setor da mineração por suas características peculiares”, informa Ana Cristina Silveira, diretora-geral da AGB Peixe Vivo, a agência de bacia que será responsável pela aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na bacia do rio das Velhas. Na região, aproximadamente um mil usuários de água receberam o boleto e a previsão anual de arrecadação é de R$ 9 milhões por ano.
Na bacia do rio Araguari, aproximadamente 1,5 mil usuários receberam os boletos, o que resultará em uma arrecadação anual de quase R$ 5,5milhões. O preço unitário foi fixado em R$ 0,01 para captação de água superficial por metro cúbico, R$0,0115 para captação de água subterrânea, R$ 0,02 para consumo, R$0,015/ m3 para transposição de bacia e R$ 0,10 por quilograma de DBO (demanda bioquímica de oxigênio) para lançamento de efluente.
Na bacia dos rios Piracicaba e Jaguari, aproximadamente 20 usuários irão contribuir com cobrança. A previsão é de uma arrecadação anual em torno de R$ 120 mil. O preço unitário foi fixado em R$ 0,01 por metro cúbico para captação de água superficial, R$ 0,0115 para captação água subterrânea, R$ 0,02 para consumo, R$0,015 para transposição de bacia e R$ 0,10 por quilograma de DBO para lançamento de efluentes. De acordo com Sérgio Leal, o agente financeiro responsável pela análise, contratação e gerenciamento das operações financeiras a serem realizadas com os recursos arrecadados da Cobrança é o Banco do Brasil, como determina a Deliberação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), número 215, de 15 de dezembro de 2009. A Deliberação determina ainda que as Entidades Equiparadas a Agência de Bacia Hidrográfica dos respectivos comitês atuem como agentes técnicos. Elas terão a atribuição de analisar projetos, obras, programas e estudos que pretendam obter apoio financeiro dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água.
Mais informações sobre a cobrança pelo uso da água estão disponíveis no site do Igam. Fonte: Ascom Sisema

Estudo irá detalhar disponibilidade hídrica no norte e semi-árido Mineiros

O Governo de Minas, por meio das Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), e Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), e a Fundação Educativa de Ouro Preto (FEOP) e o Serviço Geológico do Brasil (CPMR) assinam protocolo de intenções para elaboração do estudo de disponibilidade hídrica subterrânea no norte de Minas Gerais.
A elaboração do estudo tem como objetivo servir de ferramenta de gestão para o uso de água subterrânea no norte mineiro, em especial para o uso dos recursos hídricos por meio de poços tubulares. Além disso, o estudo também irá fornecer bases para implantação de uma rede de monitoramento qualitativo e quantitativo das águas da região, garantindo maior segurança nas ações de planejamento de programas econômico e sociais referes ao uso dos recursos hídricos .
Para elaboração do estudo estão previsto investimentos de R$ 6,5 milhões, e o prazo estimado para execução é de 36 meses. “A publicação da Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) n° 33 de novembro de 2009 define a vazão insignificante de 14 mil litros por dia para poços tubulares no Norte. Por isso, a elaboração desse estudo é uma ação essencial para a gestão adequada dos aqüíferos localizados naquela região”, explica a diretora de Monitoramento e Fiscalização do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo.
Fonte: Ascom / Sisema

Governo autoriza pagamento por manutenção de vegetação

O governo de Minas anunciou o lançamento do programa Bolsa Verde no Estado. O incentivo financeiro será destinado para os pequenos e médios agricultores ou posseiros que mantenham intactas áreas com cobertura vegetal nativa em suas propriedades.O lançamento do ato autorizativo acontecerá durante a solenidade em comemoração ao Dia Mundial das Águas e, até junho, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicará o edital com as normas e prazos para inscrição dos interessados.
O Programa Bolsa Verde foi aprovado pela em 2008 pela Lei Estadual nº 17.727 e tem por objetivo premiar e estimular os proprietários rurais de Minas que contribuem para a conservação da biodiversidade, áreas ciliares e proteção das áreas de recarga hídrica em suas propriedades. O Programa terá como prioridade as propriedades e posses de agricultura familiar e aquelas com área total até quatro módulos fiscais, que mantenham áreas protegidas maiores que os exigidos pela legislação. A estimativa é de aplicação, em 2010, de cerca de R$7,2 milhões provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) para pagamento pela preservação de cerca de 25 mil hectares. Recursos provenientes do montante das multas aplicadas em função de infrações à Lei nº 14.309 também serão incorporados ao programa. Os critérios para escolha das propriedades beneficiadas foram definidos pelo Comitê Executivo do Programa e aprovados no dia 11 de março pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Em 2010, terão prioridade as propostas relativas a propriedades com maior área preservada, propostas coletivas e áreas ainda não desapropriadas em unidades de conservação.
Os pagamentos terão duração de cinco anos consecutivos, desde que o proprietário ou posseiro rural mantenha a área objeto do benefício protegida e conservada. A concessão do benefício poderá ser suspensa no caso da não observância das ações de proteção e conservação previstas, e os proprietários serão obrigados ao ressarcimento das parcelas já recebidas.
Fonte: Ascom / Sisema

CARTA DO ZÉ AGRICULTOR

(Todos os fatos e situações de multas e exigências são baseados em dados verdadeiros. A sátira não visa atenuar responsabilidades, mas alertar o quanto o tratamento ambiental é desiqual e discricionário entre o meio rural e o meio urbano.)
Carta do Zé agricultor para Luis da cidade Autor: Luciano Pizzatto (*)

Luis,
Quanto tempo. Sou o Zé, seu colega de ginásio, que chegava sempre atrasado, pois a Kombi que pegava no ponto perto do sítio atrasava um pouco. Lembra, né, o do sapato sujo. A professora nunca entendeu que tinha de caminhar 4 km até o ponto da Kombi na ida e volta e o sapato sujava.
Lembra? Se não, sou o Zé com sono... hehe. A Kombi parava às onze da noite no ponto de volta, e com a caminhada ia dormi lá pela uma, e o pai precisava de ajuda para ordenhá as vaca às 5h30 toda manhã. Dava um sono. Agora lembra, né Luis?!
Pois é. Tô pensando em mudá aí com você. Não que seja ruim o sítio, aqui é uma maravilha. Mato, passarinho, ar bom. Só que acho que tô estragando a vida de você Luis, e teus amigos aí na cidade. Tô vendo todo mundo falá que nóis da agricultura estamo destruindo o meio ambiente.
Veja só. O sítio do pai, que agora é meu (não te contei, ele morreu e tive que pará de estudá) fica só a meia hora aí da Capital, e depois dos 4 km a pé, só 10 minuto da sede do município. Mas continuo sem Luz porque os Poste não podem passar por uma tal de APPA que criaram aqui. A água vem do poço, uma maravilha, mas um homem veio e falô que tenho que fazê uma outorga e pagá uma taxa de uso, porque a água vai acabá. Se falô deve ser verdade.
Pra ajudá com as 12 vaca de leite (o pai foi, né ...) contratei o Juca, filho do vizinho, carteira assinada, salário mínimo, morava no fundo de casa, comia com a gente, tudo de bão. Mas também veio outro homem aqui, e falô que se o Juca fosse ordenhá as 5:30 tinha que recebê mais, e não podia trabalhá sábado e domingo (mas as vaca não param de fazê leite no fim de semana). Também visitô a casinha dele, e disse que o beliche tava 2 cm menor do que devia, e a lâmpada (tenho gerador, não te contei !) estava em cima do fogão era do tipo que se esquentasse podia explodí (não entendi ?). A comida que nóis fazia junto tinha que faze parte do salário dele. Bom, Luis tive que pedi pro Juca voltá pra casa, desempregado, mas protegido agora pelo tal homem. Só que acho que não deu certo, soube que foi preso na cidade roubando comida. Do tal homem que veio protege ele, não sei se tava junto.
Na Capital também é assim né, Luis? Tua empregada vai pra uma casa boa toda noite, de carro, tranquila. Você não deixa ela morá nas tal favela, ou beira de rio, porque senão te multam ou o homem vai aí mandar você dar casa boa, e um montão de outras coisa. É tudo igual aí né?
Mas agora, eu e a Maria (lembra dela, casei ) fazemo a ordenha as 5:30, levamo o leite de carroça até onde era o ponto da Kombi, e a cooperativa pega todo dia, se não chove. Se chove, perco o leite e dô pros porco.
Té que o Juca fez economia pra nóis, pois antes me sobrava só um salário por mês, e agora eu e Maria temos sobrado dois salário por mês. Melhorô. Os porco não, pois também veio outro homem e disse que a distancia do Rio não podia ser 20 metro e tinha que derruba tudo e fazer a 30 metro. Também colocá umas coisa pra protegê o Rio. Achei que ele tava certo e disse que ia fazê, e sozinho ia demorá uns trinta dia, só que mesmo assim ele me multô, e pra pagá vendi os porco e a pocilga, e fiquei só com as vaca. O promotor disse que desta vez por este crime não vai me prendê, e fez eu dá cesta básica pro orfanato.
O Luis, ai quando vocês sujam o Rio também paga multa né?
Agora, a água do poço posso pagá, mas tô preocupado com a água do Rio. Todo ele aqui deve ser como na tua cidade Luis, protegido, tem mato dos dois lado, as vaca não chegam nele, não tem erosão, a pocilga acabô .... Só que algo tá errado, pois ele fede e a água é preta e já subi o Rio até a divisa da Capital, e ele vem todo sujo e fedendo aí da tua terra.
Mas vocês não fazem isto né Luis. Pois aqui a multa é grande, e dá prisão. Cortá árvore então, vige!! Tinha uma árvore grande que murcho e ia morre, então pedi pra eu tiráa, aproveitá a madeira pois até podia cair em cima da casa. Como ninguém respondeu aí do escritório que fui, pedi na Capital (não tem aqui não), depois de uns 8 mês, quando a árvore morreu e tava apodrecendo, resolvi tirar, e veja Luis, no outro dia já tinha um fiscal aqui e levei uma multa. Acho que desta vez me prende.
Tô preocupado Luis, pois no rádio deu que a nova Lei vai dá multa de R$ 500,00 a R$ 20.000,00 por hectare e por dia da propriedade que tenha algo errado por aqui. Calculei por R$ 500,00 e vi que perco o sítio em uma semana. Então é melhor vendê, e ir morá onde todo mundo cuida da ecologia, pois não tem multa aí. Tem luz, carro, comida, rio limpo. Olha, não quero fazê nada errado, só falei das coisa por ter certeza que a Lei é pra todos nóis.
E vou morar com vc, Luis. Mais fique tranqüilo, vou usá o dinheiro primeiro pra compra aquela coisa branca, a geladeira, que aqui no sítio eu encho com tudo que produzo na roça, no pomar, com as vaquinha, e aí na cidade, diz que é fácil, é só abri e a comida tá lá, prontinha, fresquinha, sem precisá de nóis, os criminoso aqui da roça.
Até Luis.
Ah, desculpe Luis, não pude mandar a carta com papel reciclado pois não existe por aqui, mas não conte até eu vendê o sitio.
* É engenheiro florestal, especialista em direito socioambiental e empresário, diretor de Parques Nacionais e Reservas do IBDF/IBAMA 88/89, deputado desde 1989, detentor do 1º Prêmio Nacional de Ecologia.

Texto original : http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=41996