Minas sem Lixões

Investir em saneamento é investir na saúde e na melhoria da qualidade de vida da população. A disposição inadequada do lixo causa poluição do solo, das águas e do ar, além de propiciar a proliferação de vetores de doenças. A busca por soluções deve passar pelo esforço integrado das prefeituras órgãos estaduais e sociedade.Com objetivo de apoiar os municípios no atendimento às normas de gestão adequada de resíduos sólidos urbanos definidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está à frente do programa Minas sem Lixões.Metas até 2011:- fim de 80% dos lixões- Disposição final adequada de 60% dos resíduos sólidos urbanos gerados em Minas em sistemas tecnicamente adequados, devidamente licenciados pelo Copam.Para alcançar as metas, são promovidos seminários, cursos, publicação de cartilhas e vistorias técnicas, para orientação dos agentes municipais.Anexos:
- Lei 18.131/2009 - Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos

- DN118 (27/06/2008) - Estabelece Novas Diretrizes para adequação de resíduos sólidos (.pdf - 17Kb)

- DN119 estabelece novos prazos para implantação de sistema adequado de disposição (.pdf - 59Kb)

- Apresentação Consórcios - Reunião dia 05/08 no CMRR (.ppt - 6Mb)

- Tabela da disposição de resíduos sólidos em Minas Gerais (.pdf - 72 Kb) (Novo)

- Mapa da disposição de resíduos sólidos em Minas Gerais (.jpg - 9.24 Mb) (Novo

)- ICMS Ecológico (.pdf - 29Kb)

- Termo de Referência para Elaboração do Relatório Técnico para o atendimento do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (.doc - 85Kb)

- Inventário de Resíduos Sólidos de Minas Gerais

- Caderno Técnico sobre Reabilitação de Áreas Degradadas por Resíduos Sólidos Urbanos - (.pdf - 1,4Mb) -

Fonte: http://www.feam.br/