CARTAS CHILENAS - AINDA HOJE PODEMOS USÁ-LAS

Carta 1 Em que se descreve o retorno ao Chile


Salve, Beneplácido, Eureste é quem lhe chama
A contar-lhe das cousas que eu vi em outras terras
Que desde que parti para a tão longínqua Grécia
Eu dou-lhe testemunho do quanto foi mudado.
Espero um dia ainda rever os teus trabalhos
Agora que aportei nesta secular cidade
Que outrora fora centro de trágicas comédias.
Eu sei que após as lutas ainda ressurgiram
Uns bravos lutadores, mas que são deles hoje?
Tornaram-se escudo, imagem de mercado
De tantos qu’inda querem vender falsos pretextos
Assumem altos postos tal qual antigamente
Discípulos que são, fieis ao Fanfarrão
Que tendo tudo à mão, as trocam pelos pés
Ainda quando não, simplesmente nada fazem
Ou melhor digo, fazem, somente o que interessa
Aos olhos e às panças, que cheias d’ouro estão
As abotoaduras se espremem em louco esforço
E por bem pouco as formas não lhes rasgam as ceroulas
Que se assemelham mais a porcos bem alimentados
Que a magistrados sérios preocupados com o povo.

Sou eu quem lhe escrevo, meu caro Beneplácido
Aquele que sonhava um dia ver a liberdade
Encontro agora todos a sofrer o cativeiro
Que distinção não faz, de cor, de nome nem de idade
Somente duas classes formam a sociedade
De um lados os escravos em desânimo desfeitos
Do outro os que restaram, que são os opressores
Mas longe de mim, digo, ser um desses tão falantes
Que esperam o momento certo de suas badernas
Escondem seu propósito caótico em discursos
Nos quais defendem lutas de justiça e igualdade
Que todos (me parece) só querem a fartura
Sem prestimar valores ao mais nobre sentimento.
Ainda muito tenho a falar deste retorno
Principio apenas tento colocar-lhe a par de tudo
De todas semelhanças que encontrei a cá no Chile
Aquelas velhas terras de Critilo e Doroteu
E queira Deus, quem sabe, tenha eu tanto cuidado
Tal qual um dia teve nosso amigo a escrever
Pois hoje o desgoverno ultrapassou tantas fronteiras
Que Santiago é pouca para caber tanta baderna.
Que em uma avalanche, tal qual vários gafanhotos
Surgiram alguns tipos bem diversos, mas iguais
Naquilo a qual os une e ao mesmo tempo os conflita
São estes que se alternam sob a profissão política
A governar o Chile, ora um ora outros vem
Carregam seus discursos, inocentes ovelhinhas
Enquanto o lobo oculto trama a força do poder
E até o visseconde deu as caras por aqui
Ocupa atualmente o posto qual outrora fora
Ainda que ignore seu passado nestas terras.

E como podes ver pouca coisa então mudou
Do tempo em que havia ouro e vastos diamantes
Mas infortúnio meu, todos vós estão distantes
Apenas tento, ao longe, remeter estas missivas
Na esperança vã de que em tão más escritas linhas
Eu possa ser fiel à imagem a qual convivo
Desta nova republica, nascida em solo andino.

Grande mudança teve, esta sim foi no tamanho
Não só do território, mas também da roubalheira
Acaso acreditas, caminhei a tarde inteira
A deslocar-me de um ponto a outro na cidade.
E por ter aumentado este espaço território
Progresso abre os braços, surgem carros confortáveis
E algumas conduções, gaiolas populares
Que em sua maioria não atendem bem ao povo
Fiquei a esperar, bons minutos em um ponto
Aonde passaria tão falado carro grande
Que sucessor tornou-se de antigo carro bonde
Mas qual, levou-se um tempo esticado e impaciente
E quando veio, o susto, aglomera sua entrada
Famoso carro grande, todos querem desfrutá-lo
E tal como um gado carregado entre apertos
Segui por um caminho tortuoso e esburacado
E ainda lhe oculto alguns outros mais detalhes
Tamanho desconforto me obrigou a tal viagem
Na qual eu via os carros como ferozes metais
Vorazes, destruindo o que lhes causou barreiras
Ou lentos, reunidos esperando uma passagem.
Saudoso tempo calmo de cavalos e carroças !
Não digo estas coisas no intuito de atiçar-lhe
Somente conto dessas minhas novas aventuras
Que nem lhe falei’inda que esse ônibus é pago
Também por se saber que este então, assim chamado
De publico transporte não é mais do que privado
E o preço da viagem não compensa o nosso aperto
Se ainda há quem o pegue é só por necessidade.
Entre outras cousas, conto, nova lei rege as cabeças
A criminalidade hoje é quase permitida
E as negociações que maior fruto rende aos bolsos
São tráficos de drogas e até dinheiro desviado
Reforma de imóveis mais os gastos do governo
Estradas, pontes, casas, verbas, planos populares
Qualquer seja o ensejo, conta-se o faturamento
No superfaturado, cofres públicos roubados.
Sonhar é algo quase esquecido pelos parias
Aqueles que carregam pedra às costas sol a sol
E para amenizar tamanha publica apatia
Cachaça e cerveja descem às goelas, tal rios
Projetos são desfeitos em enormes dividendos
De quem acreditava e em altos juros sucumbiu
Por que o capital saiu das ruas, virtual
Caminha pelas bolsas, desvalores financeiros
Sobrando aos populares uma fuga soberana
A vaga esperança em uma luz distante e fria
Que fez desse país grande cassino, aberta a porta
De toda ilusão de se ganhar na loteria.
É este o sonho semanal que morre e renasce
Que surge que ressurge, e vai e volta, e nunca muda
Tornou-se único sonho permitido nestas ruas
Ou vive deste jeito, trabalhando sem ter frutos
Ou vira-se político, este grande cargo publico
De altos rendimentos e auxílio a qualquer custo
De longas folgas brandas e imensas regalias.
Ah, quão felizes são estes homens da política!
Pois saiba, quem trabalha ( e o emprego é coisa rara)
Mal tem o seu Domingo, quase não tem feriado
Recebe pouca coisa, paga muito e vai calado
Que é melhor o pouco que absolutamente nada.
E destes que trabalham nem as férias são completas
De acordo em acordo já não chega em um mês
Enquanto os felizardos deputados bem pautados
Desfrutam folga a folga não em um mês, mas em três.
Ah quão felizes são os pautados deputados!
Que ainda não lhes veio braço da dignidade
E agora soberanos, seguem sendo comandados
Por um tenente o qual lhes afina o objetivo
É este hoje famoso e odiado Papadreco
Do qual feliz serei se acaso puder lhe dizer.
E ainda não lhe disse da atual democracia
Mas este é outro ponto delicado em nossos dias
E que com tempo e calma lhe direi em outra carta
Se ainda me sobrarem tempo, papeis e tintas.

Sustentabilidade Urbana, Desafios do Homem Moderno

Em toda cidade, o meio ambiente foi alterado de forma drástica e violenta. Mananciais de água e reservas subterrâneas foram contaminadas ou destruídas por resíduos da ocupação humana desordenada. Essa dura realidade mostra claramente sua pior face quando vemos cidades com altos índices de poluição ambiental mostrarem o quanto os efeitos dessa poluição são terrivelmente sentidos por nós; através do estúpido aumento do número de fetos nascidos com deformidades e anomalias congênitas das mais diversas. Um exemplo clássico em nosso país foi à cidade de Cubatão, no estado de São Paulo. Durante muitos e muitos anos, Cubatão foi considerada uma das cidades mais poluídas do planeta.
Poluir e degradar os lençóis d’água, as fontes de abastecimento, os rios, o solo e desmatar desenfreadamente encostas e morros ou manter lixões a céu aberto; são alguns dos elementos mais comumente adotados para mostrar como o homem moderno trata o meio ambiente conforme vai se “desenvolvendo”. Através dessas ações, ele consegue apenas enchentes, doenças, deslizamentos que levam a morte e a destruição aos mais expostos ao perigo e uma péssima qualidade de vida geral para sua população.
Aplicar políticas que visem criar a cultura da sustentabilidade e da ecologia urbana nas populações de todas as faixas sociais e, principalmente, nas camadas mais baixas da sociedade; é de fundamental importância para garantir uma melhor condição de vida para todos e dar a esses “menos favorecidos” a oportunidade de aprenderem que a utilização de meios sustentáveis de conviver com o meio ambiente em torno deles pode ser muito mais do que meramente “agir ecologicamente de forma correta”. Pode representar uma grande economia de recursos estatais que podem ser revertidos para suas próprias comunidades; ou representar uma fonte de renda considerável e um manancial de oportunidades de colocação para jovens e adultos desses aglomerados populacionais.
Criar usinas de reciclagem de lixo, aplicar mão-de-obra ociosa dessas comunidades na limpeza de mananciais e de áreas degradadas pode representar um ganho econômico e social de alto impacto nessas comunidades. Criando e fortalecendo a mentalidade da sustentabilidade urbana no trato com o meio ambiente que os cerca. Promovendo um “saber ecológico” ligado à criação de fontes de renda e de aprimoramento pessoal para esses indivíduos.
Assim, a sustentabilidade urbana consiste num dos maiores desafios do homem moderno e seus governantes. Ao mesmo tempo em que devem conviver com populações que se acostumaram a viver em condições degradantes de vida e que acham “natural” que assim seja; devem lutar para criarem novas formas de sensibilizarem essas mesmas populações para a importância de agir com responsabilidade frente ao ambiente em que vivem. E, essas dificuldades, devem-se a um fator muito simples: A miséria e a baixa instrução fazem com que essas pessoas sejam pouco permeáveis a essas “boas novas”. Portanto, a melhor forma de conseguir tocar essas pessoas, é fazê-las compreenderem que poderão ganhar algo agindo de forma sustentável em relação ao meio ambiente em que estão inseridas. Daí, a importância desses programas envolvendo reciclagem de materiais e usinas de processamento de resíduos. Desta forma estaríamos tratando um grande poluidor do meio ambiente o lixo.

Sustentabilidade na Agricultura

Durante muitos anos, a atividade da agricultura brasileira era feita de forma irresponsável e que assimilava muitas práticas hoje consideradas predatórias e danosas ao meio ambiente. Com a produção em baixa e muitas áreas agricultáveis sendo transformadas em desertos pela ação da erosão e das voçorocas; o governo brasileiro achou melhor iniciar a implementação de técnicas mais sustentáveis visando modernizar e melhorar as condições de produtividade e sanidade das culturas agrícolas.
Como tudo relacionado ao meio ambiente, a sustentabilidade na agricultura é um objetivo a ser alcançado em todas as propriedades agrícolas de qualquer nação. Afinal de contas, não pensar assim, condenará as terras agricultáveis de qualquer lugar a degeneração e a destruição de suas qualidades, o que impediria qualquer extração ou cultivo comercial de alimentos na região. O que, sem qualquer dúvida, representaria um desastre de proporções apocalípticas para a economia de qualquer país.
Assim, cientistas brasileiros e pesquisadores do governo aplicaram-se para reverter a situação e encontrar formas eficazes, baratas e eficientes de implementar um conceito de sustentabilidade em nossa agricultura. No que foram completamente exitosos, conforme os resultados obtidos hoje nessa área pelo Brasil.
Concentrar esforços em orientar e qualificar melhor o homem do campo; dando meios e ferramentas para que ele utilizasse técnicas modernas e menos agressivas em suas plantações. Utilização de menos defensivos químicos e a orientação para reduzir o desmatamento da mata periférica as áreas agricultáveis; além de difundir a importância de uma biodiversidade intensa nas culturas e os benefícios que essa variedade de insetos e pequenos animais pode trazer para as plantações. Paralelamente a isso, a melhoria das condições gerais de vida do homem do campo e das famílias ligadas à atividade agrícolas dessas regiões; transformou-se em medidas que capacitaram a agricultura brasileira a suplantar países que antes eram muito mais eficientes como produtores de alimentos.
Ao mesmo tempo, a conscientização de produtores e habitantes das áreas agrícolas para a importância da preservação e recomposição das matas existentes nas margens dos rios e a proteção das florestas nas áreas de nascente ou, em alguns casos, da recomposição e recuperação total dessas áreas desmatadas que acabaram por restaurar o fluxo das nascentes de água extintas há muito.
No entanto, ainda há muito que fazer para garantir que toda a área agricultável de nosso território nacional seja coberta pelas práticas e princípios da sustentabilidade na agricultura de grande escala de forma a proporcionar um rendimento maior, colheitas mais abundantes e saudáveis e populações rurais mais felizes e satisfeitas com suas atividades corriqueiras. Ao combatermos a depredação de grandes áreas florestais, a contaminação de rios, lagos e lençóis d’água; será coroado de pleno êxito o esforço brasileiro de implantar uma mentalidade de sustentabilidade na agricultura de nosso país. Ambientalistas, Ong’s, órgãos governamentais de meio ambiente e entidades de pesquisa e de prospecção científica, trabalham e atuam com determinação e com afinco para melhorar ainda mais nosso poder de plantar mais e de colher melhor. Mantendo essa alta capacidade produtiva de nossas terras por muito mais tempo.
E com isso, ganha o mundo; ganha o país e ganhamos todos nós.

Aquecimento Global: Como a Sustentabilidade Pode Ajudar

Aquecimento global e sustentabilidade são assuntos cada vez mais presentes tanto nos debates políticos, quanto no dia a dia das pessoas comuns. Sobre esse assunto, os conceitos da sustentabilidade pretendem reduzir a emissão dos gases do efeito estufa (GEE), com diversas medidas ambientais, políticas, econômicas e sociais.
A primeira medida aplicável da sustentabilidade consiste em ações políticas que sejam vantajosas para as empresas, que almejam o título de empresas sustentáveis, e para a sociedade e ao mesmo tempo éticas ambientalmente. Podem-se citar os seguintes pontos: investimento em projetos que pretendam desenvolver filtros mais potentes para as emissões de CO2 e gás metano industriais; outra medida que ajuda muito a reduzir esses gases são as leis: tanto as que limitam a emissão, quanto as que recompensam as indústrias sustentáveis; não se pode deixar de citar que os incentivos aos projetos e pesquisas científicas colaboram diretamente com a descoberta de tecnologias sustentáveis. Isto, consequentemente, aumenta a qualidade de vida de toda a população.
Além do plano político, outras áreas participam do sistema chamado desenvolvimento sustentável: a economia, a ecologia e a sociedade.
A contribuição da primeira é básica para a sustentabilidade, no que se refere ao aquecimento global. Os usos inadequados de energias fósseis e de fontes não renováveis contribuíram e ainda colabora com a emissão de gases prejudiciais a atmosfera.Uma das soluções mais urgentes desse setor é o investimento em energias limpas e renováveis. Do mesmo modo é necessário um controle dos resíduos que as indústrias produzem.
No campo ecológico, destaca-se a importância da restauração de áreas degradadas, da preservação do ecossistema de cada lugar (ou seja, nenhuma extração deve degradar o equilíbrio ambiental).
O nível social também necessita de diversas atitudes e iniciativas no referente a aquecimento global e sustentabilidade. O primeiro ponto fundamental é a conscientização e a reeducação do pensamento consumista, desperdiça demasiadamente. A segunda questão que pode ser aplicada é a educação, principalmente nas primeiras séries, onde se influencia toda a ética e a moral do indivíduo.
Apesar das ações socioambientais ainda serem muito pequenas, se comparadas à extração e à produção desenfreadas, cada vez mais planos e medidas propiciam um desenvolvimento sustentável, como o crédito de carbono, por exemplo. Somente com a mobilização de todos os grupos sociais e econômicos, pode-se mudar ou amenizar os efeitos do aquecimento global.

Educação Ambiental e Sustentabilidade

Num artigo publicado na revista Sustentabilidade, Walter Gonçalves de Souza diz algo claro; mas que, todavia, ainda parece estar distante da nossa realidade nos dias de hoje: “Para pensar em sustentabilidade, devemos primeiro pensar em uma educação ambiental voltada para a sustentabilidade”.
Uma frase simples e que encerra todo um conhecimento e uma constatação muito simples: Muitas pessoas ouvem constantemente falar sobre sustentabilidade; mas na verdade muito poucas sabem como levar uma vida mais sustentável ou o que isso significa. Desta forma, a criação de uma mentalidade sustentável nas pessoas e nas empresas passa, a princípio, pela criação de uma rede que seja capaz de fornecer a educação ambiental necessária para o correto entendimento e a criação de uma cultura de sustentabilidade que se espalhe por todas as camadas da sociedade.
Iniciar a formação de uma mentalidade sustentável e fornecer os conhecimentos necessários para isso deve se iniciar desde a mais tenra infância e assim que as crianças consigam compreender os conceitos existentes por trás deste tema importantíssimo. Isso permitirá que num futuro próximo, essas crianças se transformem em multiplicadores e, em um tempo mais distante, em adultos conscientes e competentes para buscar métodos e modelos de vida que garantam a sustentabilidade de suas casas e a sustentabilidade de suas cidades. Exercendo o seu poder de pressão e de decisão sobre as empresas e sobre toda a sociedade em que vivem.
Essa educação ambiental e os conceitos de sustentabilidade devidamente arraigados e cultivados nos corações e nas mentes das futuras gerações; proporcionarão o poder necessário as massas para que exerçam a capacidade de regular o mercado e garantir que os aproveitadores e espertalhões de plantão sejam severamente banidos; garantindo uma sobrevida apenas para as empresas que sigam os preceitos da sustentabilidade na fabricação de seus produtos ou no fornecimento de seus serviços, ou seja, uma empresa sustentável. Assim, o poder do indivíduo transbordará para toda a sociedade e ganhará força, cada vez maior, pressionando as corporações a cuidar melhor e proteger o meio ambiente em que se inserem.
Esta é, sem sombra de dúvidas, a característica mais essencial e mais positiva e que, evidentemente, mais garantirá a continuidade de uma boa condição de vida para as gerações futuras. Uma correta educação ambiental eliminará a idéia errônea e egoísta de que “estamos sós”. E provará, até para os mais céticos, que tudo está interligado e que cada ação, negativa ou positiva, tem seus reflexos no meio ambiente que nos cerca. Quando o ser humano entender isso e todas as sociedades voltarem-se para a importância que representa levar uma vida mais sustentável; o mundo deixará de correr o grave risco que hoje corre de uma aniquilação pelo esgotamento de sua capacidade de manter nossas vidas no ritmo atual de exigências e de consumo que imprimimos, e quem sabe conseguiremos ter um planeta sustentável.
Desde que o homem está sobre a terra, nós estamos consumindo e destruindo o ambiente que nos cerca e nos provém a vida. No entanto, nos dias atuais, já somos capazes de criar um entendimento e perceber que esse comportamento acabará por exterminar nossa sociedade e nossa raça. Temos, portanto, o dever de prover as gerações que se apresentam e as futuras, os meios necessários para compreender os desafios e os problemas e contribuir de forma decisiva para a solução e para a busca de novos horizontes quando o assunto é sustentabilidade ambiental.
E esta; pode acreditar, é uma decisão de vida ou de morte.

Sustentabilidade: É possível Ser Sustentável?

A figura do ser sustentável ainda é algo muito estranho para a maioria da população. Por isso mesmo, a impressão de que esse conceito é apenas um modismo a ser imitado com intenção de figurar com destaque para um determinado grupo de pessoas ou para um mercado consumidor específico; é cada vez mais difundida entre a população comum.
Mas, muito mais do que mostrar para as pessoas que o “ser sustentável” é uma forma de vida e a única maneira de permitir que nosso planeta se recupere e para que possamos viver em paz e por muito tempo ainda com os recursos naturais que ele tem para nos fornecer. Essa mudança de paradigma e da maneira como as pessoas encaram, principalmente, o consumo dos países mais desenvolvidos e das classes mais privilegiadas é algo difícil de se conseguir e que demanda muita luta e muita conscientização através de um processo lento, contínuo e muito trabalhoso.
É necessário encontrar formas cada vez mais criativas para mostrar, ao povo em geral, que o “ser sustentável” está ao alcance de cada um de nós por mais simples e por mais humilde que nossas vidas sejam. Absolutamente todos têm o poder e a oportunidade de ajudar na luta pela conservação do planeta.Transmitir e fazer a idéia ficar gravada na mente, e nos “espíritos”, da população deve ser encarado como algo diário e de constante busca através de campanhas educativas e com mensagens reais e de alto impacto que sejam capazes de imprimir o horror que nos aguarda no futuro caso continuemos a encarar a sustentabilidade apenas como uma moda e algo “do momento”.
O “ser sustentável” é muito mais do que preservar o ambiente e se preocupar com as emissões de carbono para a atmosfera. Devem-se levar em consideração todos os fatores sociais e ambientais que causam algum tipo de prejuízo para o ser humano e estudar maneiras capazes de mudar essa forma tão normal de “levar a vida” que a maioria da população do mundo entende como certa.
Alguns empresários correram para aproveitar a moda do “ser sustentável” e resolveram vincular suas marcas e produtos a uma nova “visão verde” que vinha se espalhando pelo mundo como um fogo no mato. Muitos acabaram ficando pelo caminho quando a realidade do seu modo “sustentável” veio a tona e comprovou-se que se tratavam apenas de espertalhões mal intencionados que queriam se aproveitar da moda. Mas alguns remaram na direção oposta e transformaram o “ser sustentável” em uma verdade promissora e numa oportunidade real para rever processos e mudarem drasticamente sua forma de atuar na natureza.
Conscientizando seus funcionários e formando toda uma nova cultura de como ser sustentável em torno de suas fábricas, de suas equipes e dos familiares destes. Atuando de forma real e verídica em prol de uma melhoria de vida para toda a comunidade em que estavam inseridos.Ser verdadeiramente sustentável é um desafio e uma meta de cada um de nós para que consigamos mudar o destino de nosso planeta e assegurar a continuidade de nossa espécie.
Pense nisso.

O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE

Nunca antes se debateu tanto sobre o meio ambiente e sustentabilidade. As graves alterações climáticas, as crises no fornecimento de água devido a falta de chuva e da destruição dos mananciais e a constatação clara e cristalina de que, se não fizermos nada para mudar, o planeta será alterado de tal forma que a vida como a conhecemos deixará de existir.
Cientistas, pesquisadores amadores e membros de organizações não governamentais se unem, ao redor do planeta, para discutir e levantar sugestões que possam trazer a solução definitiva ou, pelo menos, encontrar um ponto de equilíbrio que desacelere a destruição que experimentamos nos dias atuais. A conclusão, praticamente unânime, é de que políticas que visem a conservação do meio ambiente e a sustentabilidade de projetos econômicos de qualquer natureza deve sempre ser a idéia principal e a meta a ser alcançada para qualquer governante.
Em paralelo as ações governamentais, todos os cidadãos devem ser constantemente instruídos e chamados à razão para os perigos ocultos nas intervenções mais inocentes que realizam no meio ambiente a sua volta; e para a adoção de práticas que garantam a sustentabilidade de todos os seus atos e ações. Destinar corretamente os resíduos domésticos; a proteção dos mananciais que se encontrem em áreas urbanas e a prática de medidas simples que estabeleçam a cultura da sustentabilidade em cada família.
Assim, reduzindo-se os desperdícios, os despejos de esgoto doméstico nos rios e as demais práticas ambientais irresponsáveis; os danos causados ao meio ambiente serão drasticamente minimizados e a sustentabilidade dos assentamentos humanos e atividades econômicas de qualquer natureza estará assegurada. Estimular o plantio de árvores, a reciclagem de lixo, a coleta seletiva, o aproveitamento de partes normalmente descartadas dos alimentos como cascas, folhas e talos; assim como o desenvolvimento de cursos, palestras e estudos que informem e orientem todos os cidadãos para a importância da participação e do engajamento nesses projetos e nessas soluções simples para fomentar a sustentabilidade e a conservação do meio ambiente.
Uma medida bem interessante é ensinar cada família a calcular sua influência negativa sobre o meio ambiente (suas emissões) e orientá-las a proceder de forma a neutralizá-las; garantindo a sustentabilidade da família e contribuindo enormemente para a conservação do meio ambiente em que vivem. Mas, como se faz par calcular essas emissões? Na verdade é uma conta bem simples; basta calcular a energia elétrica consumida pela família; o número de carros e outros veículos que ela utilize e a forma como o faz e os resíduos que ela produza. A partir daí; cada família poderá dar a sua contribuição para promover práticas e procedimentos que garantam a devolução à natureza de tudo o que usaram e, com essa ação, gerar novas oportunidades de redá e de bem estar social para sua própria comunidade.
O mais importante de tudo é educar e fazer com que o cidadão comum entenda que tudo o que ele faz ou fará; gerará um impacto no meio ambiente que o cerca. E que só com práticas e ações que visem a sustentabilidade dessas práticas; estará garantindo uma vida melhor e mais satisfatória, para ela mesma, e para as gerações futuras.

Politica Nacional de Saneamento

Após longo período de discussão no Congresso Nacional, entrou em vigor em 2007 a Lei de Saneamento Básico, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e trata, entre outras questões, dos princípios fundamentais, da prestação de serviços públicos de saneamento básico, do planejamento e da regulação, além de definir com precisão os aspectos econômicos, sociais, técnicos e o controle social com a participação colegiada de diversos segementos sociais.

A legislação foi pioneira ao incluir no conceito de saneamento báscio os serviços de abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, além de reforçar as obrigações dos gestores públicos com relação a esses serviços.

A lei que se tornou um marco regulatório dos setor, exige que as prefeituras adotem ações concretas para atender a essas responsabilidades e passou a permitir a gestão por meio de convênios de cooperação ou consórcios entre empresas estatais ou privadas, além de prever regras para investimentos nos serviços de infraestruturas e transparência das informações. A lei exige ainda a melhoria da gestão dado que os níveis de planejamento e regulação de nossos serviços são insuficientes para assegurar investimentos anuais de no mínimo R$ 10 bilhões para a concretização da meta de universalizaçõ até 2027.

A elaboração dos planos municipais de saneamento é um instrumento exigido pela Lei e a resolução do Conselho das Cidades estabeleceu prazos para sua elaboração. Porém, poucas cidades cumpriram ou têm condições de atender a essas novas exigências.

O Desenvolvimento Economico e Social do país depende da concretização de políticas públicas adequadas em prol do saneamento básico. Também os direitos fundamentais à vida, à saúde, à habitação e ao meio ambiente, protegidos pela Constituição Federal, exigem ações estatais eficazes na oferta de serviços de saneamento. E isso é impossível sem um bom plano municipal.

A Sociedade Civil precisa ficar atenta e exigir de seus governantes o cumprimento da lei: somente com o envolvimento da sociedade na cobrança pela priorização do saneameto conseguiremos alvançar a universalização dos serviços.