O mundo está cada dia mais seco e com água de qualidade inferior, numa situação pior imagina o cidadão comum. Atualmente, cerca de um terço da população já enfrenta severa escassez de água; diversos rios que eram perenes já apresentam meses sem água em seus leitos e os lençóis subterrâneos estão sendo exauridos com seus níveis cada vez em posição mais baixa.
As metrópoles não têm recursos hídricos suficientes para suportar o crescimento populacional que consome cada vez mais água em seus domicílios, em seus valores consumistas de bens industriais e na produção de alimentos cada vez mais dependentes de prévios preparos por agroindústrias, empacotamentos e formatos, que consomem maior quantidade de água, gerando resíduos que, por sua vez, afetam a qualidade dos recursos hídricos.
De forma contraditória, nas áreas urbanas, pela concentração de moradias e de infra-estrutura de natureza impermeabilizante, pelo modelo já superado mas ainda em vigor de controle no final da linha, não ocorre que se tire partido da capacidade de alimentação e regularização das precipitações e da melhoria de qualidade da água no complexo vegetação-solo.
Como se não bastassem as insuficientes abordagens técnicas, tecnológicas e das ciências exatas para superar os problemas, ocorrem os desafios de demais naturezas: culturais, institucionais, humanas que devem ser adequadamente considerados em conjunto para permitirem a visão plena necessárias ao combate dos desafios existentes com a política e gestão das águas e na adoção das soluções mais apropriadas.
- a visão instrumental;
- a visão das políticas públicas: e
- a visão do ser humano consciente.
Os principais impasses existentes no trato dos recursos hídricos no mundo e no Brasil são de dificil enumeração individualizada, pois eles interagem ocorrendo diversas sinergias. Destacam-se os mais importantes:
- gestão fragmentada dos recursos hídricos;
- instituições públicas com responsabilidade excessivas;
- adoção de preços subestimados para a água;
- descaso com a qualidade da água, a saúde humana e o meio ambiente;
- impactos dos empreendimentos produtivos nos recursos hídricos;
- falhas de mercado;e
- predominância das ações de aproveitamento sobre a gestão integrada e a oferta.
Aos problemas e impasses citados adicionam-se outros trípicos de nosso país, que merecem tratamento adequado e específico:
- as regiões e ecossistemas brasileiros de relevante interesse;
- as enchentes;
- as secas;
- a poluição;
- a separação no trato das águas de superficie e das águas subterrâneas;
- a inexistência de um centro técnico-tecnológico de referência em ciências da terra, águas e estudos sociais.
A dominialidade da água no País foi tratada pela Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, na Polítca Nacional de Recursos Hídricos pela Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997, que dinfudiu águas de dominío da União e águas de responsabilidades dos Estados. Esse aspecto elevou a importância das políticas públicas em recursos hídricos e dos sistemas nacional e estaduais de gerenciamento de recursos hídricos, destacando a necessidade de adequar o papel do poder público, urgentemente, e sob uma ótica de maior complexidade. Essa ótica deverá ir além dos instrumentos de comando, de controle econômicos de via única, passando a envolver uma transformação ampla das Políticas Públicas, mesmo nas questões culturais, institucionais, em conjunto com as técnicas e que gostariam de ser ou, pelo menos, o que não desejariam ser, uma vez que, até mesmo no mundo denominado desenvolvido (dos países centrais) não existem experiências e identificações completas e isentas que permitam correspondências e identidades com as certas imagens pré-concebidas ou ideais, em especial no campo da gestão dos recursos hídricos. Sendo complexa esta gestão envolve contextos amplos e, ao mesmo tempo, específicos,: culturais, institucionais, sociais e políticos, dentre outros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário