A Gestão Integrada como Desafio
Penso que é um grande desafio falar em gestão pública para bacias hidrográficas ou para qualquer outra atividade. O foco é a discussão sobre conjuturas e cenários que provocam os inúmeros desafios para a gestão pública integrada e articulada. Trarei alguns pontos para nossa reflexão sobre esse importante debate.
Temos uma cultura gerencial que entendo como inadequada. O Brasil ainda enfrenta grandes dificuldades relacionadas aos seus gestores em geral, obiviamente.
A primeira dificuldade é a falta de planejamento. Dentre os 5.561 municípios nos 27 Estados são poucos os que trabalham com planejamento. Eles não planejam as suas ações. Existem vários documentos, planos diretores, mas, na verdade, são documentos que ficam ali guardados nas gavetas de alguém, em qualquer lugar.
As autoridades públicas têm o habito de fazer aquilo o que é urgente, que aparece na sua frente como ação emergencial. Como fazer gestão pública sem planejar? E aqui nós estamos falando do Rio Paraíba do Sul. Como é que nós vamos fazer isso sem que os três governos tenham ações integradas?
Vamos então abordar uma segunda dificuldade que é a integração. Na prática, ela não acontece. Tanto na integração horizontal ou na vertical apresentam enormes barreiras para sua real implementação. Não é simples pensarmos em planejamento articulando ações, recursos e políticas.
Colocando em termos práticos, nós, gestores, secretários executivos de unidade de planejamento em recursos hídricos, temos nossos conflitos com os secretários de obras ou de desenvolvimento, por exemplo. Nós temos que planejar isto de forma integrada, em todos os níveis de governo. Muitos dos problemas que estamos enfretando no Brasil hoje, referentes ao desenvolvimento, é a falta de planejamento na fase de concepção de um projeto. Falta integração entre os vários órgãos no nível horizontal. Nós temos que caminhar para a solução disto.
A integração vertical refere-se aos três níveis de governo e ai temos outro problema importante. Os conflitos que existem nessa integração estão relacionados à disputa de poder por alguns gestores. Existe uma interpretaçõ equivocada em relação à idéia de descentralização das políticas e dos níveis de decisão sobre a questão ambiental. Não é possível imaginar governar o país ou um estado ou fazer a gestão no Paraíba do Sul sem uma integração nos três níveis de governos. Quem fizer de outra forma não obterá êxito.
A terceira dificuldade é governar a sociedade civil organizada. Isto é um pressuposto da Agenda 21, aprovada em 1992. Ter um planejamento integrado com a participação popular. Pouquíssimos fazem desta forma, isto já é um norte dado pelos 170 países que estiveram aqui durante a Rio 92.
O Brasil só há poucos anos teve a sua Agenda 21 consolidada. Quantos municípios têm? Quantos Estados têm? Quantos Estados querem trabalhar com os municípios? Quer dizer, cada um quer ter a sua autonomia, Esta dificuldade tem que ser enfrentada de forma muito obetiva.
A questão da participação popular, seja ela do setor produtivo ou da sociedade civil organizada é importante ao longo do seu governo.
Uma outra questão fundamental decorrente de tudo isso, a falta de planejamento, de integração, de participação, é a agenda de prioridades de governo. Ela quase nunca coincidem com a prioridade social e muito menos a ambiental. Como resultado disso, há uma menor inclusão do ser humano na vida da cidade, na vida do país, porque a prioridade não e a questão social. As prioridades são os grandes investimentos, que trazem consigo a promessa de emprego e renda e isso nem sempre acontece. Logo, a inclusão dos diferentes segmentos soiciais presentes nos múltiplos cenários brasileiros é fundamental em qualquer política pública, inclusive nas políticas públicas de recursos hídricos das bacias hidrográficas, como a do Paraíba do Sul. Temos que dar prioridades clara para a questão social, para as pessoas que vivem nesta bacia hidrográfica.
Estes pontos são fundamentais e precisam ser enfrentados por todos nós, gestores ambientais, mesmo considerando que muitos municípios estão avançando no conceito de cidades sustentáveis e saudáveis. São municípios que trabalham desta forma, com planejamento, com integração, com participação da população, nos vários níveis de Conselhos etc.
Existe um fator importante que merece nossa atenção: se obeservarmos cidades que avançaram e que hoje são referência, quase todas estão tendo contnuidade administrativa. Elas não são partidárias. É um determinado perfil de gestão que a população elege novamente. Os municípios e estados que avançaram nessa direção, certamente, ficarão para traz.
É essencial, para a prática de politicas públicas mais coerentes e voltadas realmente para o desenvolvimento sustentável, a inclusão efetiva dos diferentes atores sociais na formulação, acompanhamento e gestão local, como seres produtivos e atuantes no ambiente que vivem.
Penso que é um grande desafio falar em gestão pública para bacias hidrográficas ou para qualquer outra atividade. O foco é a discussão sobre conjuturas e cenários que provocam os inúmeros desafios para a gestão pública integrada e articulada. Trarei alguns pontos para nossa reflexão sobre esse importante debate.
Temos uma cultura gerencial que entendo como inadequada. O Brasil ainda enfrenta grandes dificuldades relacionadas aos seus gestores em geral, obiviamente.
A primeira dificuldade é a falta de planejamento. Dentre os 5.561 municípios nos 27 Estados são poucos os que trabalham com planejamento. Eles não planejam as suas ações. Existem vários documentos, planos diretores, mas, na verdade, são documentos que ficam ali guardados nas gavetas de alguém, em qualquer lugar.
As autoridades públicas têm o habito de fazer aquilo o que é urgente, que aparece na sua frente como ação emergencial. Como fazer gestão pública sem planejar? E aqui nós estamos falando do Rio Paraíba do Sul. Como é que nós vamos fazer isso sem que os três governos tenham ações integradas?
Vamos então abordar uma segunda dificuldade que é a integração. Na prática, ela não acontece. Tanto na integração horizontal ou na vertical apresentam enormes barreiras para sua real implementação. Não é simples pensarmos em planejamento articulando ações, recursos e políticas.
Colocando em termos práticos, nós, gestores, secretários executivos de unidade de planejamento em recursos hídricos, temos nossos conflitos com os secretários de obras ou de desenvolvimento, por exemplo. Nós temos que planejar isto de forma integrada, em todos os níveis de governo. Muitos dos problemas que estamos enfretando no Brasil hoje, referentes ao desenvolvimento, é a falta de planejamento na fase de concepção de um projeto. Falta integração entre os vários órgãos no nível horizontal. Nós temos que caminhar para a solução disto.
A integração vertical refere-se aos três níveis de governo e ai temos outro problema importante. Os conflitos que existem nessa integração estão relacionados à disputa de poder por alguns gestores. Existe uma interpretaçõ equivocada em relação à idéia de descentralização das políticas e dos níveis de decisão sobre a questão ambiental. Não é possível imaginar governar o país ou um estado ou fazer a gestão no Paraíba do Sul sem uma integração nos três níveis de governos. Quem fizer de outra forma não obterá êxito.
A terceira dificuldade é governar a sociedade civil organizada. Isto é um pressuposto da Agenda 21, aprovada em 1992. Ter um planejamento integrado com a participação popular. Pouquíssimos fazem desta forma, isto já é um norte dado pelos 170 países que estiveram aqui durante a Rio 92.
O Brasil só há poucos anos teve a sua Agenda 21 consolidada. Quantos municípios têm? Quantos Estados têm? Quantos Estados querem trabalhar com os municípios? Quer dizer, cada um quer ter a sua autonomia, Esta dificuldade tem que ser enfrentada de forma muito obetiva.
A questão da participação popular, seja ela do setor produtivo ou da sociedade civil organizada é importante ao longo do seu governo.
Uma outra questão fundamental decorrente de tudo isso, a falta de planejamento, de integração, de participação, é a agenda de prioridades de governo. Ela quase nunca coincidem com a prioridade social e muito menos a ambiental. Como resultado disso, há uma menor inclusão do ser humano na vida da cidade, na vida do país, porque a prioridade não e a questão social. As prioridades são os grandes investimentos, que trazem consigo a promessa de emprego e renda e isso nem sempre acontece. Logo, a inclusão dos diferentes segmentos soiciais presentes nos múltiplos cenários brasileiros é fundamental em qualquer política pública, inclusive nas políticas públicas de recursos hídricos das bacias hidrográficas, como a do Paraíba do Sul. Temos que dar prioridades clara para a questão social, para as pessoas que vivem nesta bacia hidrográfica.
Estes pontos são fundamentais e precisam ser enfrentados por todos nós, gestores ambientais, mesmo considerando que muitos municípios estão avançando no conceito de cidades sustentáveis e saudáveis. São municípios que trabalham desta forma, com planejamento, com integração, com participação da população, nos vários níveis de Conselhos etc.
Existe um fator importante que merece nossa atenção: se obeservarmos cidades que avançaram e que hoje são referência, quase todas estão tendo contnuidade administrativa. Elas não são partidárias. É um determinado perfil de gestão que a população elege novamente. Os municípios e estados que avançaram nessa direção, certamente, ficarão para traz.
É essencial, para a prática de politicas públicas mais coerentes e voltadas realmente para o desenvolvimento sustentável, a inclusão efetiva dos diferentes atores sociais na formulação, acompanhamento e gestão local, como seres produtivos e atuantes no ambiente que vivem.
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