quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Fica a pergunta: porque tantos Programas Federal e não se ouve falar de nenhum em nossa SANTOS DUMONT?

Em 2008 o Governo Federal publicou o Catálogo de Programas Federal destinado aos Municipios, sendo assim considerado mais um instrumento para auxiliar os municípios brasileiros a melhorar a gestão pública. Foi desenvolvido no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial instituído pelo Presidente da República, em 14/04/2008, para apoiar os municípios no processo de transição governamental.
Tratando-se de um importante instrumento para estreitar ainda mais a relação de parceria entre o Governo Federal e os municípios brasileiros. Neste cataólgo os gestores municipais encontram informações sobre como acessar os programas, ações e projetos dos diversos órgão do Governo Federal e que estão disponíveis para os municípios brasileiros.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO DESENVOLVIMENTO LOCAL E NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE

Para compreender ''Políticas Públicas''

- ELEMENTOS:

  Políticas Públicas são diretrizes, principios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre o poder público e a sociedade , medições entre atores da sociedade e do Estado. São, nesse caso, políticas explicitas, sistematizadas ou formuladas em documentos (Leis, Programas, Linhas de Financiamentos) que orientam ações que normalmente envolvem aplicações de recursos públicos. Nem sempre po´rém, há compatibilidade entre as intervenções e declarações de vontade e as ações desenvolvidas. Devem ser consideradas também as ''não-ações'', as omissões, como forma de manifestação de políticas, pois representam opções e orientações dos que ocupam cargos.
  As políticas públicas traduzem, no seu processo de elaboração e implantação e, sobretudo, em seus resultados, formas de exercício do poder político, envolvendo a distribuição e redistribuição de poder, o papel do conflito social nos processos de decisão, a repartição de custos e beneficios sociais.
  Como o poder é uma relação social que envolve vários atores com projetos e interesses diferenciados e até contraditórios, há a necessidade de mediações sociais e institucionais, para que se possa obter um mínimo de consenso e, assim, as ´políticas públicas possam ser legitimadas e obter eficácia.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

O Município no Século XXI




Apresentação


No século XIX, um viajante estrangeiro, cruzando o Vale do Paraíba em direção a São Paulo, ironizou as cidades encontradas no caminho, por considerá-las modestos povoados, não merecedoras das prerrogativas asseguradas aos centros urbanos enquadrados naquela condição. Buscando entender o fato, justificou-o pelas distâncias que à época isolavam umas vilas das outras, o que não permitia que sua administração fosse centralizada em pólos mais importantes, porém longícuos.

Na realidade, tratava-se da persistência de antigos padrões herdados de Portugal, que valorizavam a autonomia dos municípios como fundamento da própria nação. Afinal, não fora aliando-se e concedendo tantas franquias aos burgos que, no século XIV, D. João I assegurara a independência do reino contra os castelhanos, consolidando as condições para a expansão marítima do reino?

No Brasil de hoje, como no de ontem, os municípios desempenham papel semelhante: alicerçam a unidade nacional e constituem a base primeira do desenvolvimento. Afinal, é nele que tudo se dá: AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E LASER, A DIFUSÃO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, O EXERCÍCIO MAIS IMEDIATO DA CIDADANIA. Pois não era o cidadão, originalmente, aquele que habitava a cidade?

Enormes , portanto , as responsabilidades do adiministrador municipal. Especialmente em um momento em que é unânime a exigência de austeridade nos gastos e investimentos, rigor na gestão pública, seriedade em todos os atos do governos.

Nos próximos artigos estarei apresentando questões cruciais que fazem parte da vida de todos nós, com o objetivo de mostrar como uma cidade se avança, e também à democracia no Páis, ao apontar novas sendas para o progresso político-social do século XXI.

sábado, 12 de junho de 2010

CARTAS CHILENAS - AINDA HOJE PODEMOS USÁ-LAS

Carta 1 Em que se descreve o retorno ao Chile


Salve, Beneplácido, Eureste é quem lhe chama
A contar-lhe das cousas que eu vi em outras terras
Que desde que parti para a tão longínqua Grécia
Eu dou-lhe testemunho do quanto foi mudado.
Espero um dia ainda rever os teus trabalhos
Agora que aportei nesta secular cidade
Que outrora fora centro de trágicas comédias.
Eu sei que após as lutas ainda ressurgiram
Uns bravos lutadores, mas que são deles hoje?
Tornaram-se escudo, imagem de mercado
De tantos qu’inda querem vender falsos pretextos
Assumem altos postos tal qual antigamente
Discípulos que são, fieis ao Fanfarrão
Que tendo tudo à mão, as trocam pelos pés
Ainda quando não, simplesmente nada fazem
Ou melhor digo, fazem, somente o que interessa
Aos olhos e às panças, que cheias d’ouro estão
As abotoaduras se espremem em louco esforço
E por bem pouco as formas não lhes rasgam as ceroulas
Que se assemelham mais a porcos bem alimentados
Que a magistrados sérios preocupados com o povo.

Sou eu quem lhe escrevo, meu caro Beneplácido
Aquele que sonhava um dia ver a liberdade
Encontro agora todos a sofrer o cativeiro
Que distinção não faz, de cor, de nome nem de idade
Somente duas classes formam a sociedade
De um lados os escravos em desânimo desfeitos
Do outro os que restaram, que são os opressores
Mas longe de mim, digo, ser um desses tão falantes
Que esperam o momento certo de suas badernas
Escondem seu propósito caótico em discursos
Nos quais defendem lutas de justiça e igualdade
Que todos (me parece) só querem a fartura
Sem prestimar valores ao mais nobre sentimento.
Ainda muito tenho a falar deste retorno
Principio apenas tento colocar-lhe a par de tudo
De todas semelhanças que encontrei a cá no Chile
Aquelas velhas terras de Critilo e Doroteu
E queira Deus, quem sabe, tenha eu tanto cuidado
Tal qual um dia teve nosso amigo a escrever
Pois hoje o desgoverno ultrapassou tantas fronteiras
Que Santiago é pouca para caber tanta baderna.
Que em uma avalanche, tal qual vários gafanhotos
Surgiram alguns tipos bem diversos, mas iguais
Naquilo a qual os une e ao mesmo tempo os conflita
São estes que se alternam sob a profissão política
A governar o Chile, ora um ora outros vem
Carregam seus discursos, inocentes ovelhinhas
Enquanto o lobo oculto trama a força do poder
E até o visseconde deu as caras por aqui
Ocupa atualmente o posto qual outrora fora
Ainda que ignore seu passado nestas terras.

E como podes ver pouca coisa então mudou
Do tempo em que havia ouro e vastos diamantes
Mas infortúnio meu, todos vós estão distantes
Apenas tento, ao longe, remeter estas missivas
Na esperança vã de que em tão más escritas linhas
Eu possa ser fiel à imagem a qual convivo
Desta nova republica, nascida em solo andino.

Grande mudança teve, esta sim foi no tamanho
Não só do território, mas também da roubalheira
Acaso acreditas, caminhei a tarde inteira
A deslocar-me de um ponto a outro na cidade.
E por ter aumentado este espaço território
Progresso abre os braços, surgem carros confortáveis
E algumas conduções, gaiolas populares
Que em sua maioria não atendem bem ao povo
Fiquei a esperar, bons minutos em um ponto
Aonde passaria tão falado carro grande
Que sucessor tornou-se de antigo carro bonde
Mas qual, levou-se um tempo esticado e impaciente
E quando veio, o susto, aglomera sua entrada
Famoso carro grande, todos querem desfrutá-lo
E tal como um gado carregado entre apertos
Segui por um caminho tortuoso e esburacado
E ainda lhe oculto alguns outros mais detalhes
Tamanho desconforto me obrigou a tal viagem
Na qual eu via os carros como ferozes metais
Vorazes, destruindo o que lhes causou barreiras
Ou lentos, reunidos esperando uma passagem.
Saudoso tempo calmo de cavalos e carroças !
Não digo estas coisas no intuito de atiçar-lhe
Somente conto dessas minhas novas aventuras
Que nem lhe falei’inda que esse ônibus é pago
Também por se saber que este então, assim chamado
De publico transporte não é mais do que privado
E o preço da viagem não compensa o nosso aperto
Se ainda há quem o pegue é só por necessidade.
Entre outras cousas, conto, nova lei rege as cabeças
A criminalidade hoje é quase permitida
E as negociações que maior fruto rende aos bolsos
São tráficos de drogas e até dinheiro desviado
Reforma de imóveis mais os gastos do governo
Estradas, pontes, casas, verbas, planos populares
Qualquer seja o ensejo, conta-se o faturamento
No superfaturado, cofres públicos roubados.
Sonhar é algo quase esquecido pelos parias
Aqueles que carregam pedra às costas sol a sol
E para amenizar tamanha publica apatia
Cachaça e cerveja descem às goelas, tal rios
Projetos são desfeitos em enormes dividendos
De quem acreditava e em altos juros sucumbiu
Por que o capital saiu das ruas, virtual
Caminha pelas bolsas, desvalores financeiros
Sobrando aos populares uma fuga soberana
A vaga esperança em uma luz distante e fria
Que fez desse país grande cassino, aberta a porta
De toda ilusão de se ganhar na loteria.
É este o sonho semanal que morre e renasce
Que surge que ressurge, e vai e volta, e nunca muda
Tornou-se único sonho permitido nestas ruas
Ou vive deste jeito, trabalhando sem ter frutos
Ou vira-se político, este grande cargo publico
De altos rendimentos e auxílio a qualquer custo
De longas folgas brandas e imensas regalias.
Ah, quão felizes são estes homens da política!
Pois saiba, quem trabalha ( e o emprego é coisa rara)
Mal tem o seu Domingo, quase não tem feriado
Recebe pouca coisa, paga muito e vai calado
Que é melhor o pouco que absolutamente nada.
E destes que trabalham nem as férias são completas
De acordo em acordo já não chega em um mês
Enquanto os felizardos deputados bem pautados
Desfrutam folga a folga não em um mês, mas em três.
Ah quão felizes são os pautados deputados!
Que ainda não lhes veio braço da dignidade
E agora soberanos, seguem sendo comandados
Por um tenente o qual lhes afina o objetivo
É este hoje famoso e odiado Papadreco
Do qual feliz serei se acaso puder lhe dizer.
E ainda não lhe disse da atual democracia
Mas este é outro ponto delicado em nossos dias
E que com tempo e calma lhe direi em outra carta
Se ainda me sobrarem tempo, papeis e tintas.

terça-feira, 8 de junho de 2010

Sustentabilidade Urbana, Desafios do Homem Moderno


Em toda cidade, o meio ambiente foi alterado de forma drástica e violenta. Mananciais de água e reservas subterrâneas foram contaminadas ou destruídas por resíduos da ocupação humana desordenada. Essa dura realidade mostra claramente sua pior face quando vemos cidades com altos índices de poluição ambiental mostrarem o quanto os efeitos dessa poluição são terrivelmente sentidos por nós; através do estúpido aumento do número de fetos nascidos com deformidades e anomalias congênitas das mais diversas. Um exemplo clássico em nosso país foi à cidade de Cubatão, no estado de São Paulo. Durante muitos e muitos anos, Cubatão foi considerada uma das cidades mais poluídas do planeta.
Poluir e degradar os lençóis d’água, as fontes de abastecimento, os rios, o solo e desmatar desenfreadamente encostas e morros ou manter lixões a céu aberto; são alguns dos elementos mais comumente adotados para mostrar como o homem moderno trata o meio ambiente conforme vai se “desenvolvendo”. Através dessas ações, ele consegue apenas enchentes, doenças, deslizamentos que levam a morte e a destruição aos mais expostos ao perigo e uma péssima qualidade de vida geral para sua população.
Aplicar políticas que visem criar a cultura da sustentabilidade e da ecologia urbana nas populações de todas as faixas sociais e, principalmente, nas camadas mais baixas da sociedade; é de fundamental importância para garantir uma melhor condição de vida para todos e dar a esses “menos favorecidos” a oportunidade de aprenderem que a utilização de meios sustentáveis de conviver com o meio ambiente em torno deles pode ser muito mais do que meramente “agir ecologicamente de forma correta”. Pode representar uma grande economia de recursos estatais que podem ser revertidos para suas próprias comunidades; ou representar uma fonte de renda considerável e um manancial de oportunidades de colocação para jovens e adultos desses aglomerados populacionais.
Criar usinas de reciclagem de lixo, aplicar mão-de-obra ociosa dessas comunidades na limpeza de mananciais e de áreas degradadas pode representar um ganho econômico e social de alto impacto nessas comunidades. Criando e fortalecendo a mentalidade da sustentabilidade urbana no trato com o meio ambiente que os cerca. Promovendo um “saber ecológico” ligado à criação de fontes de renda e de aprimoramento pessoal para esses indivíduos.
Assim, a sustentabilidade urbana consiste num dos maiores desafios do homem moderno e seus governantes. Ao mesmo tempo em que devem conviver com populações que se acostumaram a viver em condições degradantes de vida e que acham “natural” que assim seja; devem lutar para criarem novas formas de sensibilizarem essas mesmas populações para a importância de agir com responsabilidade frente ao ambiente em que vivem. E, essas dificuldades, devem-se a um fator muito simples: A miséria e a baixa instrução fazem com que essas pessoas sejam pouco permeáveis a essas “boas novas”. Portanto, a melhor forma de conseguir tocar essas pessoas, é fazê-las compreenderem que poderão ganhar algo agindo de forma sustentável em relação ao meio ambiente em que estão inseridas. Daí, a importância desses programas envolvendo reciclagem de materiais e usinas de processamento de resíduos. Desta forma estaríamos tratando um grande poluidor do meio ambiente o lixo.

Sustentabilidade na Agricultura


Durante muitos anos, a atividade da agricultura brasileira era feita de forma irresponsável e que assimilava muitas práticas hoje consideradas predatórias e danosas ao meio ambiente. Com a produção em baixa e muitas áreas agricultáveis sendo transformadas em desertos pela ação da erosão e das voçorocas; o governo brasileiro achou melhor iniciar a implementação de técnicas mais sustentáveis visando modernizar e melhorar as condições de produtividade e sanidade das culturas agrícolas.
Como tudo relacionado ao meio ambiente, a sustentabilidade na agricultura é um objetivo a ser alcançado em todas as propriedades agrícolas de qualquer nação. Afinal de contas, não pensar assim, condenará as terras agricultáveis de qualquer lugar a degeneração e a destruição de suas qualidades, o que impediria qualquer extração ou cultivo comercial de alimentos na região. O que, sem qualquer dúvida, representaria um desastre de proporções apocalípticas para a economia de qualquer país.
Assim, cientistas brasileiros e pesquisadores do governo aplicaram-se para reverter a situação e encontrar formas eficazes, baratas e eficientes de implementar um conceito de sustentabilidade em nossa agricultura. No que foram completamente exitosos, conforme os resultados obtidos hoje nessa área pelo Brasil.
Concentrar esforços em orientar e qualificar melhor o homem do campo; dando meios e ferramentas para que ele utilizasse técnicas modernas e menos agressivas em suas plantações. Utilização de menos defensivos químicos e a orientação para reduzir o desmatamento da mata periférica as áreas agricultáveis; além de difundir a importância de uma biodiversidade intensa nas culturas e os benefícios que essa variedade de insetos e pequenos animais pode trazer para as plantações. Paralelamente a isso, a melhoria das condições gerais de vida do homem do campo e das famílias ligadas à atividade agrícolas dessas regiões; transformou-se em medidas que capacitaram a agricultura brasileira a suplantar países que antes eram muito mais eficientes como produtores de alimentos.
Ao mesmo tempo, a conscientização de produtores e habitantes das áreas agrícolas para a importância da preservação e recomposição das matas existentes nas margens dos rios e a proteção das florestas nas áreas de nascente ou, em alguns casos, da recomposição e recuperação total dessas áreas desmatadas que acabaram por restaurar o fluxo das nascentes de água extintas há muito.
No entanto, ainda há muito que fazer para garantir que toda a área agricultável de nosso território nacional seja coberta pelas práticas e princípios da sustentabilidade na agricultura de grande escala de forma a proporcionar um rendimento maior, colheitas mais abundantes e saudáveis e populações rurais mais felizes e satisfeitas com suas atividades corriqueiras. Ao combatermos a depredação de grandes áreas florestais, a contaminação de rios, lagos e lençóis d’água; será coroado de pleno êxito o esforço brasileiro de implantar uma mentalidade de sustentabilidade na agricultura de nosso país. Ambientalistas, Ong’s, órgãos governamentais de meio ambiente e entidades de pesquisa e de prospecção científica, trabalham e atuam com determinação e com afinco para melhorar ainda mais nosso poder de plantar mais e de colher melhor. Mantendo essa alta capacidade produtiva de nossas terras por muito mais tempo.
E com isso, ganha o mundo; ganha o país e ganhamos todos nós.